Monthly Archives: maio 2020

Ministro Reynaldo Soares da Fonseca, Diretor Acadêmico do IEDF completa cinco anos no STJ

O ministro Reynaldo Soares da Fonseca completa, nesta terça-feira (26), cinco anos de sua posse no Superior Tribunal de Justiça (STJ), período em que julgou mais de 56 mil processos como relator – entre decisões monocráticas (38.044) e colegiadas (18.478). Atualmente, o ministro integra a Quinta Turma – que presidiu entre 2016 e 2018 – e a Terceira Seção, órgãos especializados em direito penal. É também integrante da Comissão de Regimento Interno do STJ e professor da Universidade Federal do Maranhão. Em

Diretoria do IEDF participa do 28° Encontro sobre Pandemia e Fraternidade do IDP

No dia 7 de maio a Presidente do do EIDF Sandra Taya,  participou do do 28° Encontro sobre Pandemia e Fraternidade.  O princípio da fraternidade em tempos de pandemia uma iniciativa do  IDP . Participaram do encontro o  Min Gilmar Mendes, o Min. Reynaldo Soares, o juiz Fábio Esteves, o Procurador Carlos Augusto e o Presidente da ALUMNI Ronald Barbosa. Para assistir o encontro na integra basta acessar a pagina de webnários em nosso site.

Princípios da Fraternidade no Direito Ambiental – Rafaela Silva Brito

OS PRINCÍPIOS DA FRATERNIDADE E DA SOLIDARIEDADE COMO VETORES NA APLICABILIDADE DO DIREITO AMBIENTAL Rafaela Silva Brito⃰ Maria Terezinha Antoniazzi⃰ RESUMO O Estado passou a proteger novas modalidades de direito, decorrentes de uma sociedade de massas, surgidas em razão de processos de industrialização e urbanização, que produziam um grande contingente de pessoas e que passavam a exigir uma nova tutela jurídica, diversa daquela existente para a solução de litígio meramente individual. A partir desta premissa, estuda-se o princípio da fraternidade- identificado com a solidariedade

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