Monthly Archives: março 2021

Obra sobre direitos humanos e fraternidade homenageia o ministro Reynaldo Soares da Fonseca

Em evento virtual, o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) lançou nesta quinta-feira (25) o livro coletivo Direitos Humanos e Fraternidade: estudos em homenagem ao ministro Reynaldo Soares da Fonseca. Segundo o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, a obra – em dois volumes digitais – é a prova inequívoca da contribuição do ministro Reynaldo para a cultura jurídica nacional.​​​​​​​​​ O livro leva os selos editoriais da Escola Superior da Magistratura do Maranhão (Esmam) e da Universidade Federal

Lançamento da obra coletiva Direitos Humanos e Fraternidade: estudos em homenagem ao Ministro Reynaldo Soares da Fonseca.

Hoje (25) será lançada a obra “Direitos Humanos e Fraternidade: estudos em homenagem ao Ministro Reynaldo Soares da Fonseca.” O evento será transmitido pela internet, no canal do TJMA no Youtube, às 19h. “A obra é uma homenagem ao nosso ministro, consagrando sua trajetória e constantes estudos pela redescoberta da fraternidade como um sobreprincípio constitucional, categoria jurídica, e não apenas religiosa ou moral.” Não percam!

IEDF LANÇA GALERIA DE HOMENAGENS

Homenagem é uma palavra que define retribuição de honra, agradecimento, tornar público um ato de gratidão! Pensando nisto, o IEDF criou a Galeria dos Homenageados. O objetivo é reconhecer o esforço e a energia dedicados ao Instituto e ao Projeto Falando Direito. Sabemos que a doação de cada voluntário e voluntária é essencial não apenas para o crescimento e fortalecimento do IEDF, como também promove a transformação da cidadania de homens e mulheres subalternizados. Para conhecer os homenageados é só acessar o link:

IEDF abre chamada para publicação de artigos.

O instituto Brasileiro de Educação em Direitos e Fraternidade – IEDF disponibiliza galeria de artigos para acesso livre. A linha editorial contempla a produção de trabalhos teóricos e propostas de práticas de práticas para a Educação em Direitos e Fraternidade. O objetivo é estimular a investigação científica e difundir pesquisas produzidas em âmbitos regional, nacional e internacional. Os trabalhos podem ser enviados para o e-mail: secretariaiedf@gmail.com. A publicação dependerá de aprovação pela Diretoria Acadêmica do IEDF. Acesse nossa galeria pelo link: https://portaliedf.com.br/artigos/

FRATERNIDADE E O FINANCIAMENTO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS EM TEMPOS DE CALAMIDADE PÚBLICA DE NATUREZA SANITÁRIA

Reynaldo Soares da Fonseca – Doutor em Direito Constitucional pela FADISP-SP, com pesquisa realizada na Universidade de Siena – Itália, Ministro do Superior Tribunal de Justiça, desde maio/2015. É autor de vários artigos científicos e coautor de vários livros. Cursou Mestrado em Direito Público (PUC/SP), Pós-Graduação em Direito Constitucional (UFMA), Direito Penal (UNB) e Inteligência Financeira (ESAF). Graduação em Direito pela Universidade Federal do Maranhão, colóquios Internacionais de Direito Constitucional, Administrativo, Processo Civil e Tributário com a Universidade Humboldt de

DIREITOS DE FRATERNIDADE NA TEORIA DAS GERAÇÕES DE DIREITOS FUNDAMENTAIS

Reynaldo Soares da Fonseca -Doutor em Direito Constitucional pela FADISP-SP, com pesquisa realizada na Universidade de Siena – Itália, Ministro do Superior Tribunal de Justiça, desde maio/2015. É autor de vários artigos científicos e coautor de vários livros. Cursou Mestrado em Direito Público (PUC/SP), Pós-Graduação em Direito Constitucional (UFMA), Direito Penal (UNB) e Inteligência Financeira (ESAF). Graduação em Direito pela Universidade Federal do Maranhão, colóquios Internacionais de Direito Constitucional, Administrativo, Processo Civil e Tributário com a Universidade Humboldt de Berlim

A (IN)COMPLETUDE DA TEORIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS: a compreensão dos direitos e deveres fundamentais a partir do princípio esquecido da fraternidade.

Carlos Augusto Alcantara Machado –  Graduado (Bacharelado em Direito) pela Universidade Federal de Sergipe (1983.2); Mestre em Direito (Ordem Jurídica Constitucional)) pela Universidade Federal do Ceará – UFC (1999) e Doutor em Direito (Efetividade do Direito) pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP (2014). Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado de Sergipe e Professor de Direito Constitucional da Universidade Federal de Sergipe e da Universidade Tiradentes (graduação). Professor permanente do Mestrado em Direitos Humanos da UNIT

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