Abertas as inscrições para o I Congresso do IEDF e IV Congresso de Direito e Fraternidade

Um evento realizado nesta sexta-feira (14), no Superior Tribunal de Justiça (STJ), marcou a abertura do período de inscrições para o I Congresso do Instituto Brasileiro de Educação em Direitos e Fraternidade (IEDF) e o IV Congresso Nacional de Direito e Fraternidade, que acontecerão de 7 a 9 de novembro, na sede do Tribunal, em Brasília. Os dois congressos pretendem debater o princípio da fraternidade no sistema de Justiça e a importância do ensino do direito nas escolas. O evento foi promovido pelo IEDF, pela Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) e pela Rede Internacional Comunhão e Direito – Movimento dos Focolares. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas www.direitoefraternidade.com.br, até 31 de outubro.

O ministro Reynaldo Soares da Fonseca convidou a sociedade a refletir sobre o resgate da própria cidadania e da convivência humana. O magistrado ilustrou a crescente e insustentável quantidade de processos (quase 109 milhões) que tramita na Justiça brasileira. Reynaldo também associou essa estatística aos números preocupantes do nosso sistema carcerário (720 mil presos e mais 500 mil mandados de prisão em andamento).

“Esses dados mostram a importância da atuação do Tribunal da Cidadania, que se dispõe a acolher este congresso organizado pela sociedade civil”, destacou Reynaldo, que também chamou a atenção para a importância das parcerias com associações, sindicatos e escolas. “O princípio da fraternidade não pertence apenas às religiões ou à moral. Sua descoberta apresenta-se como fator fundamental, tendo em vista a complexidade de problemas sociais, jurídicos e estruturais hoje enfrentados nas democracias”, frisou.

A mesa do evento contou com a participação de Thaísa Oliveira, Vice-Presidente Institucional da ANADEP;
Lília da Costa Vieira, diretora da ESMA-DF, representando também a Amagis-DF; Sandra Taya, presidente do IEDF;
Ministro Reynaldo Fonseca (STJ), representando a Rede Internacional Comunhão e Direito; Fernando Macedo Mendes, presidente da AJUFE; Daniel Macedo Alves Pereira, subdefensor público-geral; e Evenin Ávila, diretor da Escola da Defensoria, representando também a Defensoria Pública do DF. Estiveram presentes no lançamento representantes da Defensoria Pública do Distrito Federal, da Justiça Federal do Brasil, do Sindicato da Carreira de Auditoria Tributária do DF, dos Magistrados do DF e Territórios, e da Escola da Magistratura (Esma-DF).

Congresso

Nos dias 7, 8 e 9 de novembro, o STJ será palco de dois importantes encontros para debater os rumos da Justiça brasileira, com base nas temáticas: fraternidade no sistema de Justiça e educação em direitos. Trata-se do 4º Congresso Nacional de Direito e Fraternidade e do 1º Congresso do IEDF.

Na ocasião, estudiosos, professores, magistrados, membros do Ministério Público, defensores, advogados e demais atores jurídicos vão se reunir com estudantes e cidadãos para apresentar experiências e propostas concretas de como se viver a Fraternidade no Direito.

Segundo a presidente do IEDF, Sandra Taya, o momento é de discutir a fraternidade e o ensino do direito: “Será um marco para o crescimento dos projetos existentes, além dos que poderão ser criados depois do evento. O sonho de educação em direitos começa a se tornar realidade. Uma atividade que trará benefícios para toda a sociedade brasileira, com melhorias importantes na educação dos nossos jovens e diminuição da desigualdade no país”, concluiu a gestora.