Galeria de Homenagens

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IEDF criou está galeria com objetivo de reconhecer  todo o esforço e energia dedicados ao IEDF e ao projeto Falando Direito e a promoção da fraternidade. A contribuição dos homenageados foi essencial para crescimento e fortalecimento do IEDF, fazendo a diferença na vida de todos que foram alcançados por esse projeto e por todas as ações realizadas em suas carreiras.

 

 

 

 

 

Ministro Reynaldo Soares da Fonseca como o nosso Ministro da Fraternidade

Natural de São Luís, o ministro foi servidor do Tribunal de Justiça do Maranhão e da Justiça Federal no mesmo estado. Exerceu, a partir de dezembro de 1986, o cargo de procurador do Estado do Maranhão.
Em 1992, ingressou no cargo de juiz de direito substituto do Distrito Federal. A partir de 1993, foi juiz federal substituto na Seção Judiciária do Distrito Federal. Em 1996, promovido por merecimento, assumiu como juiz federal da 1ª Vara da Seção Judiciária do Maranhão. Retornou ao DF em 1999, assumindo a titularidade da 22ª Vara, onde permaneceu até a sua posse como desembargador no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em 2009.
O ministro possui vasta publicação acadêmica em temas diversos – entre eles, com destaque, o princípio da fraternidade na Justiça. Formado em direito pela Universidade Federal do Maranhão, tem especialização em direito constitucional pela mesma universidade e em direito penal e processual penal pela Universidade de Brasília. É mestre em direito público pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, doutor em direito constitucional pela Faculdade Autônoma de São Paulo e pós-doutor em democracia e direitos humanos pela Universidade de Coimbra (Portugal).
Reynaldo Soares da Fonseca teve a sua atuação profissional reconhecida por várias condecorações, como a Medalha da Ordem do Mérito Judiciário (Alta Distinção) do Tribunal de Justiça da Paraíba, em 2020; Medalha Mérito da Procuradoria-Geral do Distrito Federal, em 2019; Medalha Ruy Barbosa – Imortal “Águia de Haia”, do Tribunal de Contas do Maranhão, em 2018, e Medalha do Mérito Judiciário do Distrito Federal e dos Territórios (Grão Colar), em 2016.
O ministro defende que a fraternidade eleva a categoria jurídica,. Assim, este precisa ser resgatado e efetivado, principalmente na área penal, diante da situação do sistema carcerário brasileiro.
“A construção de uma sociedade fraterna não significa uma sociedade conivente com impunidade, com o descumprimento da ordem jurídica”, explica o ministro. “Construir uma sociedade fraterna é punir aquele que cometeu ilícito penal, mas cumprir o ditame do ordenamento constitucional, assegurando a ele direitos. Também como ser humano. Dentro da cadeia de progressão de penas, nós temos que retirar esse caos inconstitucional do sistema carcerário brasileiro”, ressalta.
O Constitucionalismo Fraternal, como define, é há muito endossado pelo ministro, que coordena e participa de congressos e seminários sobre o tema. Nosso ministro da fraternidade atualmente é diretor acadêmico do IEDF o que é um motivo de grande orgulho para todos nós.

 

Excelentíssimo Juiz Fábio Esteves como Juiz da Fraternidade.

É de um gabinete no Tribunal do Júri do Distrito Federal que o juiz Fábio Francisco Esteves analisa processos criminais que circulam na capital do país. Ele assumiu a magistratura em 2007 e faz questão de lembrar que a conquista do cargo exigiu esforço, dedicação, suor e uma dose de oportunidade.
Aos 39 anos, Esteves carrega as experiências que viveu quando menino, no interior do Mato Grosso do Sul, onde nasceu. Homem preto e de origem humilde, ele enfrentou condições adversas para estudar.
Foi o pai, analfabeto, quem pediu à prefeitura da cidade da zona rural para instalar uma escola na região. O desejo era permitir que os três filhos tivessem acesso à educação

O pedido foi atendido, mas a escola construída era longe demais da casa da família – ficava a 23 quilômetros de distância. Para não perder as aulas, aos 10 anos, Esteves passou a morar de favor no colégio. Ele conta que dormia na sala de aula e era cuidado por duas professoras.
Desde então, o hoje juiz seguiu firme nos estudos e se tornou o primeiro da família a acessar o ensino superior. Esteves se formou em 2003 na Universidade Estadual do Mato Grosso do Sul (UEMS).

s outros dois filhos da família terminaram o ensino médio. Na mesma época, no entanto, Esteves lembra que teve a certeza de que queria seguir adiante.
Desde menino, ele diz que sonhava em ser juiz. A vontade de seguir a profissão veio de um manual de profissões. “Já entrei [no curso de direito] me preparando para a magistratura. Era o que que queria, não tentei a advocacia”, revela.
A inspiração, diz ele, também veio do desejo de fazer a diferença na sociedade.

Esteves assumiu, em 2007, o cargo de juiz substituto no DF. Depois, ele foi promovido para juiz titular da vara criminal do Núcleo Bandeirante – onde atua até hoje. Em 2016, foi eleito presidente da Associação dos Magistrados do DF (Amagis).
Envolvido desde jovem com projetos sociais, mesmo depois de ingressar na magistratura, o juiz Esteves deu seguimento “ao que acredita”.
O o magistrado é um dos criadores do IEDF e está à frente da iniciativa .

 

 

 

 

Em 2020 o IEDF criou uma galeria para homenagear personalidades de todo o Brasil que disseminam a fraternidade em seus trabalhos.  Acreditamos que  a contribuição dos homenageados é essencial para o crescimento e fortalecimento do IEDF, fazendo a diferença na vida de todos que foram alcançados por esse projeto e por todas as ações realizadas em suas carreiras. No dia 10 de junho entregamos o título de Defensor da fraternidade a o Sr. Evenin  Ávila, um dos fundadores  do instituto.

Evenin Ávila , Defensor Público do DF, possui graduação em Direito pelo Centro Universitário de Patos de Minas (2005). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional, Direito Penal e Direito Processual Penal.

Nacionalmente conhecido pela idealização do projeto “Conhecer Direito”, realizado pelo IEDF. A iniciativa visa oferecer a estudantes da rede pública de ensino cursos online gratuitos de direito, com o objetivo de disseminar o conhecimento sobre as leis brasileiras. A ideia almeja a real universalização do ensino jurídico como um dever e responsabilidade de todos, trabalhando a formação em direitos como medida de tornar realidade um sistema de Justiça eficaz, evitando a extrema judicialização.

Segundo nosso defensor da fraternidade, é necessário que todo defensor tenha  perspectiva de transformação social efetivada. “Atualmente os processos crescem em progressão geométrica. E a Defensoria, por ser uma instituição diferenciada, tem por obrigação trabalhar na base preventiva, tendo em vista que a população pobre do Brasil carece de todas as informações para sobreviver”, pontuou. Ele defende a necessidade de  uma nova orientação quanto à atuação do defensor público. “É preciso que os defensores públicos-gerais de todos os estados se atentem para o fato de que é preciso mudar o foco de ação da Defensoria . Alcançar associações e comunidades para que estas pessoas tenham informações básicas sobre seus direitos  para alcançarmos  um atendimento coletivo de qualidade”, completou.

 

 

 

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