Por que participar?
A Amazônia está viva — e o Direito pode ser sua maior aliada.
O IEDF convida você para um encontro decisivo, onde justiça, sustentabilidade, direitos humanos e protagonismo dos povos tradicionais se unem em torno de um mesmo propósito: garantir o futuro da maior floresta tropical do planeta.
Destaques do Congresso
- Palestras com Ministros do STJ
- Participação de juízes, cientistas, lideranças quilombolas e indígenas
- Temas urgentes: meio ambiente, migração, mudanças climáticas e direitos humanos
PALESTRANTES
Reynaldo Soares da Fonseca
Ministro do Superior Tribunal de Justiça
Professor da Universidade Federal do Maranhão, cedido à Universidade de Brasília (graduação e mestrado) e Professor da UNINOVE (doutorado).
Ana Lya Ferraz da Gama Ferreira
Juiza Federal e Secretária Geral da Ajufe
Mestrado em Direito Penal-Tributário 2016 Tese em fase de revisão para publicação pela Editora Dialética. Tese: “Direito Penal Tributário:da norma Jurídica prevista no artigo 1o da Lei 8137/90 e a extinção da punibilidade pelo pagamento”.
Marcelo Navarro Ribeiro Dantas
Ministro do Superior Tribunal de Justiça
Professor da Universidade Federal doRio Grande do Norte (UFRN), desde1993, e da Universidade de Brasília/DF (UNB) desde 2024.
Rafaela Silva Brito
Advogada
Cientista política, mestra em Estudos Ambientais, doutoranda em Direito (UBA) e em Ciências Ambientais (UniEvangélica). Mestra em Poder Legislativo (CEFOR). Mestra em Estudos Ambientais (UCES/Universidade Federal de Alfenas-MG). Especialista em Relações Internacionais pelo Ibmec e pela Faculdade de Direito Damásio de Jesus.
Clefaude Estimable
psicólogo terapeuta, especialista em Mediação Intercultural
Assessor de Direitos Humanos e Comissão étnico-raciais no CRP-PR (até Agosto/2025) e psicólogo da Cáritas Regional Paraná. Membro do grupo de estudo sobre a ancestralidade na América Latina e Caribe. Assessor de Direitos Humanos e Comissão étnico-raciais no CRP-PR e psicólogo da Cáritas Regional Paraná.
ANDRÉIA MACEDO BARRETO
Defensora Pública do Estado do Pará
Doutora em Direito pela Universidade Federal do Pará, com pós-doutorado em Democracia e Direitos Humanos pelo Ius Conimbrigae, Universidade de Coimbra/Portugal. Palestrante representante da Defensoria Pública do Estado do Amapá - DPE/AP
Elissandra Verardi
Promotora de Justiça
Titular da Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente, Conflitos Agrários, Habitação e Urbanismo de Santana e coordenadora do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente do MPAP. É suplente no COEMA e integrante da ABRAMPA – Associação Brasileira do Ministério Pùblico do Meio Ambiente.
Clara Machado
Doutora e Mestre em Direito
Professora do Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos da Universidade Tiradentes (UNIT/SE), na linha "Direitos Humanos, Novas Tecnologias e Desenvolvimento Sustentável". Coordenadora do grupo de pesquisa "Direitos Fundamentais, Novos Direitos e Evolução Social", presente no diretório do CNPq.
Simone Palheta
Doutora em Direito
Professora Adjunta da Universidade Federal do Amapá (UNIFAP). Pós-doutora pela Universidade de Coimbra (Centro de Estudos Sociais- CES). Doutora em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Especialista em Direito Processual Civil e Metodologia em Ensino Superior. Professora da Pós-graduação em Direito da Unifap.
MILTON TIAGO ARAÚJO DE SOUZA JÚNIOR
Procurador da República
Representante da 4 Câmara de Coordenação e Revisão no Amapá (temática ambiental). Coordenador do GAECO/MPF/AP. Procurador Regional Eleitoral Substituto no Estado do Amapá. Mestrando em Direito pela Universidade Católica de Brasília. Especialista em Direito Penal e Direito Processual Penal pela Faculdade Damásio de Jesus. Bacharel em direito pela Unifap.
Vinícius Rocha Neves
Procurador do Estado do Amapá.
Mestrando em Direitos Humanos e Cidadania - PPGDH da Universidade de Brasília - UnB. Membro do Instituto Nacional de Pesquisa e Promoção de Direitos Humanos – INPPDH. Especialista em Direito Tributário (IBET), Compliance e Integridade Corporativa (PUC-Minas), Direito Processual Civil (PUC-Minas).
Débora Thomaz
Analista de Meio Ambiente do Governo do estado do Amapá
Graduação em ciências biológicas, Especialista em Auditoria e Perícia Ambiental, Mestre em Desenvolvimento Regional. Atualmente desenvolve suas atividades no Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do Amapá no Núcleo de ATER Mudanças Climáticas e Meio Ambiente.
Programação Completa
18h | Abertura solene do IV Congresso do IEDF
- Palestra magna de abertura do congresso: Ministro do Superior Tribunal de Justiça, Dr. Marcelo Navarro Ribeiro Dantas
- Apresentação do IEDF e do histórico dos resultados do Programa “Falando Direito” no Estado do Amapá.
- Lançamento do livro e coquetel de boas-vindas.
09h às 10h30 | Painel 1 – O Direito Ambiental e a Proteção da Amazônia
Temática: Legislação e Proteção Jurídica da Floresta Amazônica.
Mediador: Dr. Diogo Sobral Juiz Da Vara De Execuções Penais De Macapá.
Palestrantes:
- Elissandra Toscano Barreto Nogueira Verardi (Promotora do Estado do Amapá)
- Andrea Barreto (Defensora Pública do Estado do Pará).
- Vinícius Rocha Neves (Procurador do Estado do Amapá). “Amazônia e Fraternidade: caminhos para uma proteção ambiental com justiça social”.
11h às 12h30 | Painel 2 – Direitos Humanos e Comunidades Tradicionais
Temática: Garantia de Direitos para Populações Indígenas, Comunidades Tradicionais e Mudanças Climáticas.
Mediador: Desembargador Rommel Araújo.
Palestrantes:
- Cláudio Abrantes (Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa do Distrito Federal);
- Simone Maria Palheta Pires (Coordenadora do Curso de Direito da Universidade Federal do Amapá);
- Débora Thomaz (Analista de Meio Ambiente do Governo do estado do Amapá).
12h30 às 14h | Intervalo para Almoço
14h às 15h30 | Painel 3 – Migração e Desafios Sociais e Jurídicos na Amazônia
Temática: O Impacto da Migração no Desenvolvimento Sustentável da Amazônia
Mediadora: Desembargadora Maria do Perpétuo Socorro Guedes Moura (TJAM)
Palestrantes:
- Clefaude Estimable – Haitiano, mediador intercultural.
Objetivo: Discutir os desafios legais e sociais da migração na região amazônica, com foco em direitos dos migrantes, políticas públicas e sustentabilidade. - Rafaela Silva Brito – Advogada, cientista política, mestra em Estudos Ambientais, doutoranda em Direito (UBA) e em Ciências Ambientais (UniEvangélica).
Título: Os desafios das migrações ambientais para a Amazônia. - Ana Lya Ferraz da Gama Ferreira – (Juiza Federal e Secretária Geral da Ajufe).
16h às 17h30 | Painel 4 – O Papel do Direito Internacional na Proteção da Amazônia
Temática: A Cooperação Internacional para a Conservação e Sustentabilidade.
Mediador: Brian Alves Prado – Secretário geral do IEDF
Palestrantes:
- Wellington Bringel de Almeida (Procurador do Estado do Amapá)
- Clara Cardoso Machado Jaborandy. Doutora em Direito Público pela UFBA.
- Milton Tiago Araújo de Souza Júnior (Procurador da República)
17h30 às 18h30 | Mesa de Encerramento
- Palestra magna de encerramento do congresso: Ministro do Superior Tribunal de Justiça, Dr. Reynaldo Soares da Fonseca;
- Síntese dos debates e dos encaminhamentos;
- Agradecimentos aos palestrantes, participantes, instituições parceiras e apoiadores;
- Encerramento oficial do IV Congresso.