✅ O evento acontecerá no auditório da Casa de Justiça e Cidadania da Zona Norte de Macapá e marcará o encerramento de mais um ciclo de atividades voltadas à promoção do conhecimento jurídico e da cidadania por meio da educação. Ao todo, 74 estudantes receberão seus certificados, sendo 35 do Escritório Social do Amapá e 39 da Escola Estadual Lucimar Amoras Del Castillo.

🫱🏽‍🫲🏾 A iniciativa integra os esforços do TJAP para ampliar o acesso à informação sobre direitos e fortalecer a reintegração social. O Projeto Falando Direito busca capacitar seus participantes a partir da abordagem de temas jurídicos que acompanham as diferentes fases do ciclo da vida humana, aproximando a justiça da comunidade.

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O Poder Judiciário foi representado pelo juiz substituto Diogo Sobral, titular da 1ª Vara de Execução Penal e Medidas Alternativas de Macapá (1ª VEP/TJAP) e coordenador do Escritório Social do Amapá. Também prestigiaram a solenidade o juiz convocado da Corte, Marconi Pimenta, e a juíza Carline Negreiros, titular do Juizado Especial Cível de Santana.

A presidente do IEDF, Sandra Taya, e a coordenadora do Projeto Falando Direito no Amapá, Danuse Queiroz, participaram da solenidade de forma on-line. Em sua fala, Sandra Taya ressaltou a relevância da iniciativa:

“O Falando Direito tem mostrado o quanto é possível transformar a vida de adolescentes a partir da educação cidadã. Ver o engajamento da Escola Conexão Aquarela reforça que estamos no caminho certo e nos motiva a expandir ainda mais essa iniciativa”, destacou.

Idealizado pelo IEDF e executado no Amapá pelo TJAP, por meio do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF) e da 1ª VEP/TJAP, o projeto conta ainda com a parceria da Secretaria de Estado da Educação (Seed).

Formação cidadã para adolescentes

Iniciado em março deste ano, o Projeto atendeu estudantes do 1º ano do ensino médio, com idades entre 13 e 14 anos. Ao longo do semestre, os jovens participaram de encontros quinzenais, presenciais e virtuais, nos quais receberam conteúdos jurídicos adaptados à realidade adolescente. A proposta aliou teoria e prática para aproximá-los de seus direitos e deveres, fortalecendo a consciência cidadã.

Segundo o juiz Diogo Sobral, desde o lançamento em outubro de 2023, o Falando Direito já chegou a diversas escolas da rede pública e privada.

“Na Escola Aquarela, fechamos mais um ciclo. Ainda precisamos fazer alguns ajustes, já que tivemos um indicativo da própria direção da instituição de ensino em permanecer e levar o programa para outras séries. A proposta é atender, também, estabelecimentos estudantis no interior do Estado”, destacou o magistrado.

A diretora-pedagógica da Conexão Aquarela, Magda Ripke, representando a diretora-geral Patrícia Verde, ressaltou a relevância da parceria:

“É a primeira vez que a nossa escola participa. Incorporamos o Projeto ao itinerário formativo da 1ª série do ensino médio porque acreditamos que esse conteúdo contribui diretamente para a formação integral dos adolescentes. Queremos manter e ampliar essa parceria”, afirmou.

Impacto entre os alunos

O aprendizado impactou diretamente a visão dos estudantes. A aluna Ana Paula Guerra relatou:

“Aprendi sobre meus direitos e como lidar em situações em que eles precisam ser reconhecidos. Também aprendi a me valorizar como ser humano.”

Para o colega Dan César, o conhecimento adquirido fortalece a convivência social:

“Toda pessoa deveria ter um pouquinho de conhecimento, porque a gente aprende sobre nossos deveres e também como viver em harmonia.”

Já Lavinha Cabral destacou que a experiência vai além do ambiente escolar:

“É muito importante saber como lidar com as pessoas e com nossos deveres e direitos, não apenas pensando no futuro acadêmico, mas também na vida pessoal.”

Educação e cidadania de mãos dadas

Integrando os Itinerários Formativos do Novo Ensino Médio, previstos na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), o Falando Direito reforça sua missão de contribuir para a formação de jovens conscientes, preparados para exercer seus direitos e cumprir seus deveres em sociedade.

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A cerimônia acontecerá no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Amapá (OAB/AP), com início previsto para 18h. A iniciativa, idealizada pelo Instituto Brasileiro de Educação em Direitos e Fraternidade (IEDF), é executada pelo Poder Judiciário, por meio do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF) e a Vara de Execuções Penais de Macapá (VEP/TJAP), em parceria com a Secretaria de Estado da Educação (Seed).

📲O evento pode ser acompanhado pelo Canal do TJAP no YouTube é só clicar aqui!

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