Essa jornada, como bem sabemos, não é tarefa das mais fáceis. Não raras vezes, pais e mães perdem o controle sobre os filhos. Nas escolas, professores são ameaçados e/ou agredidos pelos próprios alunos. Em muitos casos, os alunos abandonam a escola, perdem a oportunidade de ingressar em uma universidade e de conseguir melhores vagas no mercado de trabalho. Outros chegam ao ponto de se envolver com drogas e de ter o futuro comprometido pela criminalidade. Esses percalços costumam causar profunda tristeza e preocupação.

Levando em consideração esse contexto desafiador, surge o projeto Falando Direito, uma iniciativa direcionada à educação para a cidadania e destinada a alunos da rede pública de ensino. Atuando de mãos dadas com a família e a escola, nosso objetivo é contribuir para a formação de pessoas conscientes de seus direitos e deveres, capazes de efetivamente exercê-los, tendo como norte os direitos humanos.

Para alcançarmos esse objetivo, ao longo do curso, serão transmitidas noções a respeito das principais instituições do país e dos diversos ramos do Direito. Acreditamos que o conhecimento e o exercício de direitos e deveres, de forma plena, dependem da compreensão das principais leis que regem a vida em sociedade e da reflexão profunda sobre o contexto social em que vivemos.

Afinal, devemos sempre ter em mente que os problemas graves e estruturais do nosso país, tais como a concentração de renda, a corrupção, o descaso do governo com os direitos fundamentais de acesso à saúde, educação e segurança pública, podem ser enfrentados com a educação para a cidadania. Desse modo, as relações entre os cidadãos e o governo também serão enfatizadas, especialmente no que diz respeito à democracia e à organização do Estado.

Nas aulas também serão debatidos temas relacionados com direitos humanos, desenvolvimento sustentável, resolução de conflitos, igualdade social, respeito à diversidade, rejeição a qualquer tipo de discriminação, entre outros.

O Falando Direito almeja que cada aluno seja um verdadeiro agente de transformação social. Buscamos formar cidadãos críticos, capazes de agir de modo consciente e de tomar decisões informadas concernentes à sociedade, comprometidos com a mudança de práticas violadoras dos direitos humanos.

Para isso, é importante que sejam indicadas as razões das normas de convivência e as consequências para aquelas condutas que delas se afastam. Portanto, a conscientização que o projeto Falando Direito pretende transmitir não está vinculada apenas à noção de direitos, mas também de deveres.

Bianca Cobucci Rosière
Defensora Pública do Distrito Federal, Coordenadora de interação social e jurídica, e Professora do projeto

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