Em julho de 2010, o aluno Vítor Sampaio iniciava sua caminhada, ao participar das aulas do projeto. Hoje, quase seis anos depois, o aluno transformou-se em professor de Direito Penal e faz parte de um dos escritórios de advocacia mais importantes da América Latina. Com muito foco, disciplina, estudo, força e superação, nosso querido ex-aluno transformou o impossível no inimaginável! “Fez do cascalho uma limonada”, como diria Evenin Ávila, professor e idealizador do projeto Falando Direito. Vítor Sampaio é a prova de que a educação continuada transforma a realidade de muitas pessoas.

Desejamos que a partir de hoje nosso grande professor transmita todos os conhecimentos que aprendeu para o nossos atuais alunos, retribuindo o bem causado com o bem. Sabemos que no Direito Penal, a ideia é retribuir o mal causado (crime) com o mal (sanção). No Falando Direito, nosso objetivo é retribuir o bem causado com o bem. Que a presença do Vítor como professor do Falando Direito continue a inspirar toda a nossa equipe e também seja a inspiração de nossos colaboradores e alunos. Somente assim, com muita dedicação, seguiremos trabalhando pela modificação de um paradigma excludente, opressor, de manipulação, que visa punir para depois informar. A educação em direitos faz a diferença e pode construir um mundo melhor!

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– Elaborar roteiro de aula e material a ser utilizado em sala, que deverá ser previamente enviado ao e-mail do Professor Fábio Esteves (esteves-fabio@hotmail.com);

– Iniciar a aula rigorosamente às 19h e finalizar às 21h;

– Definir em cada início da aula os objetivos do encontro. Ao final, certificar que os objetivos foram atingidos;

– Serão, em média, 200 alunos, por isso o professor deverá criar condições para conduzir a turma com aproveitamento na maior medida do possível;

– Selecionar 10 (dez) alunos para o “Dia do Aprendizado”, isto é, estudantes que produzirão um resumo da aula, cujo prazo de entrega é até a sexta-feira da respectiva semana;

As aulas serão expositivas e o professor atentará para:

– Promover verdadeira tradução da linguagem jurídica para a acessibilidade ampla dos alunos (estudantes cursando ensino médio na rede pública);

– Ilustrar a aula com a maior quantidade possível de exemplos do cotidiano dos alunos;

– Adotar o viés da prática para o aprendizado;

– Permitir a participação ampla dos alunos, especialmente com elementos da realidade deles;

– Explorar aspectos motivacionais pessoais e profissionais, com exemplos de superação do professor e de outros sujeitos;

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

DIREITO CONSTITUCIONAL

– Conceito, finalidade e conteúdo da Constituição

– Direitos fundamentais

– Organização do Estado

– Organização dos Poderes

– Direitos humanos

DIREITO CIVIL

– Das pessoas

– das pessoas naturais

– da personalidade e da capacidade

– dos direitos da personalidade

– Do negócio jurídico

– dos defeitos do negócio jurídico

– da invalidade do negócio jurídico

– Dos atos jurídicos lícitos

– Dos atos ilícitos

– Da prescrição e da decadência

– Dos contratos – teoria geral

– de compra e venda

– locação

– empréstimo

– transporte

– fiança

– Da responsabilidade civil

– Da posse

– Da propriedade

– aquisição da propriedade móvel e imóvel

– Do casamento

– regime de bens

– alimentos

– Das sucessões

– sucessão legítima – deserção

– sucessão testamentária

DIREITO PENAL

– Dos crimes contra a vida

– Dos crimes contra a pessoa

– Dos crimes contra a honra

– Dos crimes contra o patrimônio

– Dos crimes contra a liberdade sexual

DIREITO DO CONSUMIDOR

– Conceito de consumidor e fornecedor

– direitos básicos do consumidor

– responsabilidade do fornecedor

– das práticas comerciais

– da proteção contratual

DIREITO ADMINISTRATIVO

– Administração pública

– Serviço público

– Ato administrativo

DIREITO DO TRABALHO

– Contrato de trabalho

– contrato de experiência

– jornada de trabalho

– horas extras e horas noturnas

– descanso semanal remunerado

– férias individuais e coletivas

– extinção do contrato de trabalho: dispensa sem justa causa, aviso prévio e indenizações.

Boas aulas!

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