Inspirado nos princípios da fraternidade, da dignidade humana e da educação transformadora, o projeto leva conhecimento jurídico básico à população de forma acessível, humanizada e conectada à realidade social dos participantes. A iniciativa reúne magistrados, membros do sistema de justiça, professores, advogados, servidores públicos e profissionais parceiros que atuam voluntariamente como facilitadores das aulas e atividades formativas.

Ao longo de sua atuação no estado do Amapá, o Projeto Falando Direito consolidou-se como uma importante ferramenta de conscientização social e fortalecimento da cidadania, alcançando públicos diversos por meio de ações educacionais voltadas à juventude, à população em situação de vulnerabilidade social, pessoas egressas do sistema prisional e comunidades atendidas por instituições parceiras.

Falando Direito – Amapá

Realizado em parceria com o TJAP, o eixo principal do projeto promove cursos, palestras e ações educativas voltadas à formação cidadã, abordando temas fundamentais como:

* Direitos Humanos;
* Direito à saúde;
* Direito à educação;
* Direito do consumidor;
* Direito do trabalho;
* Violência doméstica;
* Combate ao racismo;
* Direito digital;
* Funcionamento dos Três Poderes;
* Acesso à Justiça;
* Cidadania e participação social.

As atividades são realizadas em formato presencial, híbrido e virtual, permitindo maior alcance e democratização do acesso ao conteúdo. Além das aulas, os participantes recebem material pedagógico de apoio, acesso à plataforma digital do projeto e certificação.

O Falando Direito no Amapá fortalece o diálogo entre o sistema de justiça e a sociedade, aproximando o conhecimento jurídico da população de forma simples, prática e inclusiva.

Falando Direito – Conexão Aquarela

O Falando Direito – Conexão Aquarela representa uma das ações de maior impacto social do projeto no Amapá. Desenvolvido em parceria com a Escola Conexão Aquarela e com apoio do TJAP, o programa atende mais de 100 alunos em uma iniciativa inovadora de formação cidadã voltada ao público jovem.

A ação busca despertar nos estudantes a consciência sobre direitos, deveres e responsabilidade social, promovendo debates sobre cidadania, convivência social, ética, respeito às diferenças e construção de uma cultura de paz.

Com metodologia dinâmica e linguagem acessível, o projeto contribui diretamente para o fortalecimento da educação cidadã e para a formação de jovens mais conscientes, participativos e preparados para exercer plenamente sua cidadania.

Falando Direito – Escritório Social

O Falando Direito – Escritório Social foi implementado a partir da articulação entre o IEDF, o TJAP e os órgãos responsáveis pela política de atenção às pessoas egressas do sistema prisional.

A iniciativa surgiu com o objetivo de ampliar o acesso à informação e promover reintegração social por meio da educação em direitos, oferecendo conteúdos adaptados à realidade das pessoas atendidas pelo Escritório Social e seus familiares.

As aulas abordam temas essenciais como:

* Direitos fundamentais;
* Documentação civil;
* Direito à moradia;
* Direito ao trabalho;
* Acesso a políticas públicas;
* Previdência social;
* Direito à saúde;
* Acesso à Justiça;
* Reinserção social e cidadania.

O projeto representa uma importante ferramenta de acolhimento, conscientização e fortalecimento da autonomia dos participantes, contribuindo para a construção de novas oportunidades e redução da vulnerabilidade social.

Mais do que aulas, os encontros promovem escuta, diálogo e fortalecimento da dignidade humana, reafirmando o compromisso do IEDF e do TJAP com uma atuação humanizada e transformadora.

Falando Direito – Pop Rua Jud

O Falando Direito – Pop Rua Jud integra as ações desenvolvidas em parceria com o Programa Pop Rua Jud do TJAP, iniciativa voltada à promoção de direitos da população em situação de rua.

A ação foi oficialmente lançada no Amapá com Aula Magna realizada no Plenário do TJAP, reunindo representantes do sistema de justiça, instituições parceiras e participantes do programa em um importante momento de diálogo sobre direitos humanos e dignidade da pessoa humana.

As atividades do projeto acontecem no âmbito do CEJUSC Norte e promovem formação cidadã por meio de aulas ministradas por magistrados, procuradores, advogados e especialistas convidados.

Entre os temas trabalhados estão:

* Direito ao nome e documentação;
* Direito à saúde;
* Direito à moradia;
* Seguridade social;
* Direito ao voto;
* Acesso à Justiça;
* Direitos Humanos;
* Políticas públicas e cidadania.

O Pop Rua Jud reafirma o compromisso do Falando Direito com a inclusão social e a promoção da dignidade humana, utilizando a educação como instrumento de transformação e reconstrução de trajetórias.

Educação em direitos como instrumento de transformação

Realizado em parceria com o Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, o Projeto Falando Direito representa muito mais do que uma ação educacional. Trata-se de um movimento de aproximação entre o sistema de justiça e a sociedade, promovendo conhecimento, cidadania, inclusão social e fortalecimento da dignidade humana.

Por meio de suas diversas frentes de atuação, o projeto reafirma o compromisso do IEDF, do TJAP e das instituições parceiras com a construção de uma sociedade mais justa, fraterna, consciente e acessível para todos.

O IEDF agradece a todos os magistrados, professores, voluntários, parceiros institucionais e participantes que fazem parte dessa caminhada, fortalecendo diariamente uma rede de transformação social baseada na educação, na fraternidade e na promoção da cidadania.

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✅ O evento acontecerá no auditório da Casa de Justiça e Cidadania da Zona Norte de Macapá e marcará o encerramento de mais um ciclo de atividades voltadas à promoção do conhecimento jurídico e da cidadania por meio da educação. Ao todo, 74 estudantes receberão seus certificados, sendo 35 do Escritório Social do Amapá e 39 da Escola Estadual Lucimar Amoras Del Castillo.

🫱🏽‍🫲🏾 A iniciativa integra os esforços do TJAP para ampliar o acesso à informação sobre direitos e fortalecer a reintegração social. O Projeto Falando Direito busca capacitar seus participantes a partir da abordagem de temas jurídicos que acompanham as diferentes fases do ciclo da vida humana, aproximando a justiça da comunidade.

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O Poder Judiciário foi representado pelo juiz substituto Diogo Sobral, titular da 1ª Vara de Execução Penal e Medidas Alternativas de Macapá (1ª VEP/TJAP) e coordenador do Escritório Social do Amapá. Também prestigiaram a solenidade o juiz convocado da Corte, Marconi Pimenta, e a juíza Carline Negreiros, titular do Juizado Especial Cível de Santana.

A presidente do IEDF, Sandra Taya, e a coordenadora do Projeto Falando Direito no Amapá, Danuse Queiroz, participaram da solenidade de forma on-line. Em sua fala, Sandra Taya ressaltou a relevância da iniciativa:

“O Falando Direito tem mostrado o quanto é possível transformar a vida de adolescentes a partir da educação cidadã. Ver o engajamento da Escola Conexão Aquarela reforça que estamos no caminho certo e nos motiva a expandir ainda mais essa iniciativa”, destacou.

Idealizado pelo IEDF e executado no Amapá pelo TJAP, por meio do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF) e da 1ª VEP/TJAP, o projeto conta ainda com a parceria da Secretaria de Estado da Educação (Seed).

Formação cidadã para adolescentes

Iniciado em março deste ano, o Projeto atendeu estudantes do 1º ano do ensino médio, com idades entre 13 e 14 anos. Ao longo do semestre, os jovens participaram de encontros quinzenais, presenciais e virtuais, nos quais receberam conteúdos jurídicos adaptados à realidade adolescente. A proposta aliou teoria e prática para aproximá-los de seus direitos e deveres, fortalecendo a consciência cidadã.

Segundo o juiz Diogo Sobral, desde o lançamento em outubro de 2023, o Falando Direito já chegou a diversas escolas da rede pública e privada.

“Na Escola Aquarela, fechamos mais um ciclo. Ainda precisamos fazer alguns ajustes, já que tivemos um indicativo da própria direção da instituição de ensino em permanecer e levar o programa para outras séries. A proposta é atender, também, estabelecimentos estudantis no interior do Estado”, destacou o magistrado.

A diretora-pedagógica da Conexão Aquarela, Magda Ripke, representando a diretora-geral Patrícia Verde, ressaltou a relevância da parceria:

“É a primeira vez que a nossa escola participa. Incorporamos o Projeto ao itinerário formativo da 1ª série do ensino médio porque acreditamos que esse conteúdo contribui diretamente para a formação integral dos adolescentes. Queremos manter e ampliar essa parceria”, afirmou.

Impacto entre os alunos

O aprendizado impactou diretamente a visão dos estudantes. A aluna Ana Paula Guerra relatou:

“Aprendi sobre meus direitos e como lidar em situações em que eles precisam ser reconhecidos. Também aprendi a me valorizar como ser humano.”

Para o colega Dan César, o conhecimento adquirido fortalece a convivência social:

“Toda pessoa deveria ter um pouquinho de conhecimento, porque a gente aprende sobre nossos deveres e também como viver em harmonia.”

Já Lavinha Cabral destacou que a experiência vai além do ambiente escolar:

“É muito importante saber como lidar com as pessoas e com nossos deveres e direitos, não apenas pensando no futuro acadêmico, mas também na vida pessoal.”

Educação e cidadania de mãos dadas

Integrando os Itinerários Formativos do Novo Ensino Médio, previstos na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), o Falando Direito reforça sua missão de contribuir para a formação de jovens conscientes, preparados para exercer seus direitos e cumprir seus deveres em sociedade.

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A cerimônia acontecerá no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Amapá (OAB/AP), com início previsto para 18h. A iniciativa, idealizada pelo Instituto Brasileiro de Educação em Direitos e Fraternidade (IEDF), é executada pelo Poder Judiciário, por meio do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF) e a Vara de Execuções Penais de Macapá (VEP/TJAP), em parceria com a Secretaria de Estado da Educação (Seed).

📲O evento pode ser acompanhado pelo Canal do TJAP no YouTube é só clicar aqui!

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Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) – Macapá, 8 de maio de 2025

O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), por meio do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF), coordenado pelo desembargador João Lages, e a Vara de Execuções Penais de Macapá (VEP/TJAP), sob a condução do juiz substituto Diogo Sobral, realizou, na tarde desta quarta-feira (7), a aula inaugural do Projeto Falando Direito Amapá. O local escolhido foi a Escola Estadual Professor Lucimar Amoras Del Castillo, localizada na Avenida Cora de Carvalho, bairro Santa Rita (Macapá-AP).

O projeto Falando Direito Amapá, que será realizado no período de 07 de maio a 16 de junho de 2025 com a carga horária de 15h/aulas, para 44 alunos do 8º ano, é uma parceria firmada entre o TJAP, Secretaria de Estado da Educação (SEED) e o Instituto Brasileiro de Educação em Direitos e Fraternidade (IEDF).

Para o juiz substituto Diogo Sobral, que é o responsável por conduzir as atividades, o objetivo principal é promover a formação cidadã dos jovens, com abordagens de aprendizagem de direitos humanos, combate ao bullying, racismo, violência contra a mulher e idosos. “Esse é mínimo que a gente pode fazer para colaborar com a formação desses cidadãos que estão iniciando a vida, é o nosso compromisso com a educação em direitos, para levar conhecimento jurídico de forma acessível e dinâmica a esses os jovens”, ressaltou o magistrado.

Para a diretora da escola, Selma Rocha Ferreira, o momento foi de gratidão ao Poder Judiciário por ter escolhido a unidade escolar para a aula inaugural. “Temos certeza que esse projeto vai agregar mais valor aos nossos alunos em relação ao conhecimento dos seus deveres, dos seus direitos para que eles possam se tornar cidadãos mais conscientes, mais valorosos além de fazer e escrever suas próprias histórias”, declarou a gestora.

Quem também acompanhou a aula inaugural do projeto foi o professor Edson França, representante da turma. Ele destacou a importância do projeto para a formação cidadã de cada aluno com ênfase na justiça plural e a cultura de paz nas escolas, “além de ser um evento inédito na história da educação no Amapá, vai revolucionar a concepção da cidadania no Estado com a participação de vários atores que vão contribuir com a formação da nossa vida estudantil”.

Também participou do evento de maneira remota, a presidente do Instituto Brasileiro de Educação em Direitos e Fraternidade – IBEDF, Sandra Taya. “O nosso Instituto tem esse propósito que é construir pontes e, todos, sejam as famílias, a escola e os parceiros são esse alicerce para que construamos uma sociedade mais livre, justa, sustentável e igualitária”, enfatizou a presidente.

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O acordo tem como objetivo a realização do projeto “Falando Direito Amapá“, que visa aproximar os alunos do universo jurídico, promovendo palestras, oficinas e atividades interativas sobre cidadania, direitos fundamentais e deveres da sociedade. A iniciativa busca despertar nos jovens a consciência sobre a importância da educação em direitos para o exercício da cidadania e a construção de uma sociedade mais justa e democrática.

O projeto será realizado através da plataforma educacional do IEDF, oferecendo aulas síncronas e assíncronas, possibilitando que os alunos tenham acesso ao conteúdo de forma dinâmica e flexível. Além disso, os estudantes do ensino médio terão acesso ao e-book do IEDF, um material exclusivo que auxiliará no aprendizado e aprofundamento dos temas abordados.

Durante a cerimônia de assinatura, a presidente do IEDF, Sandra Taya, destacou a importância da parceria:
“Este é um passo fundamental para levar a educação em direitos de forma acessível e didática aos estudantes, preparando-os para serem cidadãos mais conscientes de seus direitos e deveres.”

A proprietária da Escola Conexão Aquarela, Patrícia Alcântara Verde, também celebrou a iniciativa:
“Acreditamos que a educação deve ir além do ensino tradicional e incluir conhecimentos essenciais para a vida. Com este projeto, nossos alunos terão a oportunidade de aprender sobre temas fundamentais para seu futuro.”

O projeto “Falando Direito Amapá” será desenvolvido ao longo do ano letivo, com a participação de especialistas e profissionais da área jurídica, proporcionando um ambiente de aprendizado dinâmico e enriquecedor para os estudantes.

Fotos: Escola Conexão Aquarela e IEDF

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