Os direitos das crianças são um conjunto de normas e princípios que visam proteger e promover o desenvolvimento saudável e pleno de todas as crianças. Esses direitos estão estabelecidos na Convenção sobre os Direitos da Criança, adotada pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 1989, e também são assegurados pelo
No dia 08 de maio, às 16h, será realizado um bate-papo sobre o tema “Trabalho escravo no século XXI: como identificar e combater?” O combate ao trabalho escravo ainda representa uma luta árdua para nossa sociedade, diante desse desafio acreditamos que a união entre poder público e sociedade civil é
Negociação é um processo importante na vida pessoal e profissional de todos. Ela pode ser definida como um diálogo entre duas ou mais partes, com o objetivo de se chegar a um acordo que seja satisfatório para todas as partes envolvidas. Existem algumas técnicas e estratégias que podem ser utilizadas
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) é um conjunto de leis e normas que regulamenta os direitos e deveres das crianças e adolescentes no Brasil. Ele foi criado em 1990, substituindo o antigo Código de Menores, e é considerado um marco na proteção dos direitos das crianças e
Os direitos são um conjunto de normas e princípios que garantem a todos os indivíduos o respeito à sua dignidade, liberdade, igualdade e justiça. Estes estão presentes em diversas áreas da vida em sociedade, como na educação, saúde, trabalho, segurança, entre outras. No contexto jurídico, os direitos são protegidos por
Assista agora o bate-papo sobre o tema Justiça à luz do princípio constitucional da Fraternidade. O debate tem o objetivo de falar sobre a força de transformação da fraternidade, capaz de criar a unidade entre os cidadãos, promovendo uma mudança social e a necessidade de se criarem e aperfeiçoarem os
Fraternidade é uma palavra que tem origem no latim “fraternitas”, que significa irmandade. O conceito de fraternidade está presente em diversas áreas da vida, desde a família até a sociedade como um todo, e é fundamental para a construção de uma convivência harmoniosa entre as pessoas. A fraternidade é um
O Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3) foi instituído pelo governo brasileiro em 2009 e tem como objetivo principal promover e proteger os direitos humanos em todo o país. O programa é uma iniciativa do governo federal e foi elaborado com a participação de organizações da sociedade civil e de
A Declaração Universal dos Direitos Humanos é um documento histórico e fundamental que estabelece os direitos inalienáveis de todas as pessoas, sem distinção de raça, gênero, nacionalidade, religião ou qualquer outra característica. Olha que legal, se você preferir, pode escutar esse artigo no nosso canal no YouTube. É só dar
O Estatuto do Idoso é uma lei federal que estabelece os direitos das pessoas idosas no Brasil. Ele foi criado em 2003 com o objetivo de proteger e garantir o bem-estar da população idosa do país. Olha que legal, se você preferir, pode escutar esse artigo no nosso canal no