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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024 CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA EQUIPE PROJETO FALANDO DIREITO DF (CONVÊNIO Nº 949979/2023)

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024 PRORROGADO CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA EQUIPE PROJETO FALANDO DIREITO DF (CONVÊNIO Nº 949979/2023)   O Instituto Brasileiro de Educação em direito e Fraternidade, em atendimento ao disposto CONVÊNIO Nº 949979/2023, celebrado com o MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA

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Fraternidade e o financiamento dos direitos fundamentais sociais em tempos de calamidade pública de natureza sanitária

Um texto do Excelentíssimo Ministro Reynaldo Soares da Fonseca e Rafael Campos Soares da Fonseca Se preferir, ouça este artigo na íntegra no nosso canal no YouTube, é só dar play no vídeo abaixo: INTRODUÇÃO O avanço do constitucionalismo e sua compatibilização com a democracia deliberativa representam conquistas recentes e

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Em Memória de Pedro Vítor: Um Professor Exemplar e uma Alma Iluminada

Hoje honramos a memória de um indivíduo verdadeiramente notável, cujo seu nome ressoa não apenas como um professor voluntário dedicado, mas como um ser humano excepcional que o impacto transcendeu os limites das nossas salas de aula. Pedro Vitor Gomes Soares, cuja luz foi tão prematuramente apagada, era mais do

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Lançamento do Curso LGPD e Eleições 2024

Lançamento Exclusivo: Curso LGPD e Eleições 2024 À medida que nos aproximamos das eleições de 2024, um aspecto crítico se destaca: o tratamento de dados. Em um cenário onde a proteção das informações pessoais é vital, surge a necessidade de compreendermos profundamente a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)

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