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ORIGEM HISTÓRICA DA JUSTIÇA ELEITORAL

Fernando Alencastro, Professor Especialista em Direito Constitucional Eleitoral, experiência no Tribunal Superior Eleitoral, autor do livro Os Presidentes do TSE no Seculo XXI, fundador da Escola do Eleitor, palestrante e historiador eleitoral.   Artigo: ORIGEM HISTÓRICA DA JUSTIÇA ELEITORAL    

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BIOSEGURANÇA E MATERIAL GENETICO

Rafaela Brito Bacharela em Direito com Habilitação em Direito Agrário e Direito Ambiental pela Universidade da Amazônia – Belém. Advogada, em Brasília, atuante no Direito e nas Relações Internacionais. Palestrante e estudos realizados em universidades na Alemanha, Argentina, Estados Unidos, Irlanda, Itália e Reino Unido. Assessora Legislativa Federal na Câmara

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O PRINCIPIO DA FRATERNIDADE COMO VETOR NA APLICABILIDADE DO DIREITO AMBIENTAL

Rafaela Brito Bacharela em Direito com Habilitação em Direito Agrário e Direito Ambiental pela Universidade da Amazônia – Belém. Advogada, em Brasília, atuante no Direito e nas Relações Internacionais. Palestrante e estudos realizados em universidades na Alemanha, Argentina, Estados Unidos, Irlanda, Itália e Reino Unido. Assessora Legislativa Federal na Câmara

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BOMM: O BARULHO QUE NÃO QUEREMOS ESCUTAR

Rafaela Brito Bacharela em Direito com Habilitação em Direito Agrário e Direito Ambiental pela Universidade da Amazônia – Belém. Advogada, em Brasília, atuante no Direito e nas Relações Internacionais. Palestrante e estudos realizados em universidades na Alemanha, Argentina, Estados Unidos, Irlanda, Itália e Reino Unido. Assessora Legislativa Federal na Câmara

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PELO FIM DA VIOLÊNCIA DOMÈSTICA CONTRA MULHERES NO BRASIL

Rafaela Brito Bacharela em Direito com Habilitação em Direito Agrário e Direito Ambiental pela Universidade da Amazônia – Belém. Advogada, em Brasília, atuante no Direito e nas Relações Internacionais. Palestrante e estudos realizados em universidades na Alemanha, Argentina, Estados Unidos, Irlanda, Itália e Reino Unido. Assessora Legislativa Federal na Câmara

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PANDEMIA COVID-19 E OS DIREITOS FUNDAMENTAIS À ALIMENTAÇÃO, À VIDA E À SAÚDE E A ESPECIFICIDADE DA PRIMEIRA INFÂNCIA

Joana Ribeiro é Especialista em Processo Civil pelo sistema LFG (2018). Mestranda em Direito pelo Programa de Mestrado Profissional em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina. Juíza de Direito em Santa Catarina desde 2004. Membro do Conselho Consultivo da Coordenadoria Estadual da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça

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ENTRE O LÚDICO E O PERIGO: A QUARENTENA DE CRIANÇAS

Josiane Rose Petry Veronese é Professora Titular da Disciplina de Direito da Criança e do Adolescente da Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC. Mestre e Doutora em Direito pela UFSC, com pós-doutorado pela PUC Serviço Social/RS. Professora dos Programas de Mestrado e Doutorado do Curso de Pós-Graduação em Direito/UFSC.

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VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES: PARA MUITO ALÉM DO ABUSO

Josiane Rose Petry Veronese é Professora Titular da Disciplina de Direito da Criança e do Adolescente da Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC. Mestre e Doutora em Direito pela UFSC, com pós-doutorado pela PUC Serviço Social/RS. Professora dos Programas de Mestrado e Doutorado do Curso de Pós-Graduação em Direito/UFSC.

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ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – 30 ANOS – OS DESAFIOS CONTINUAM

Josiane Rose Petry Veronese é Professora Titular da Disciplina de Direito da Criança e do Adolescente da Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC. Mestre e Doutora em Direito pela UFSC, com pós-doutorado pela PUC Serviço Social/RS. Professora dos Programas de Mestrado e Doutorado do Curso de Pós-Graduação em Direito/UFSC.

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