Você já ouviu falar do CMDPI? O Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa é uma importante instância de participação social e defesa dos direitos das pessoas idosas em nosso município. Se você se preocupa com o bem-estar, a dignidade e a qualidade de vida dos idosos, é fundamental conhecer
No dia 3 de maio, comemora-se o Dia da Liberdade de Imprensa, uma data que destaca a importância fundamental da liberdade de expressão e do jornalismo independente em nossa sociedade. É uma oportunidade para refletirmos sobre os princípios que sustentam a liberdade de imprensa e reafirmar nosso compromisso em proteger
Todos os anos, no dia 5 de junho, o mundo celebra o Dia Mundial do Meio Ambiente. Essa data foi estabelecida pelas Nações Unidas em 1972, durante a Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente Humano, em Estocolmo, como um chamado à ação global para promover a consciência e
No Brasil, atualmente, não existe um ministério específico dedicado exclusivamente às questões relacionadas às mulheres. No entanto, o governo brasileiro já teve um ministério com essa finalidade. O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos foi criado em 2019, durante o governo do presidente Jair Bolsonaro, e tinha
A vida familiar é repleta de desafios e situações complexas que podem exigir a intervenção de um advogado especializado em direito de família. Esses profissionais têm o conhecimento e a experiência necessários para ajudar as famílias a resolverem seus problemas legais de forma justa e equilibrada. Neste artigo, vamos explorar
A Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão é um documento histórico e fundamental que foi adotado em 1789, durante a Revolução Francesa. Representa um marco na luta pela garantia e proteção dos direitos individuais e coletivos dos cidadãos. Essa declaração serviu de inspiração para a criação de outros
A mediação é um processo alternativo de resolução de conflitos que busca facilitar o diálogo e a negociação entre as partes envolvidas, com o objetivo de encontrar soluções mutuamente aceitáveis. É um método colaborativo que promove a participação ativa das pessoas na busca por uma solução consensual, evitando a necessidade
O dia 18 de maio é comemorado como o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes no Brasil. Essa data foi instituída como forma de conscientizar a sociedade sobre a gravidade desse problema e mobilizar esforços para prevenir e combater a exploração sexual
Os direitos das crianças são um conjunto de normas e princípios que visam proteger e promover o desenvolvimento saudável e pleno de todas as crianças. Esses direitos estão estabelecidos na Convenção sobre os Direitos da Criança, adotada pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 1989, e também são assegurados pelo
No dia 08 de maio, às 16h, será realizado um bate-papo sobre o tema “Trabalho escravo no século XXI: como identificar e combater?” O combate ao trabalho escravo ainda representa uma luta árdua para nossa sociedade, diante desse desafio acreditamos que a união entre poder público e sociedade civil é
