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Aula Online – 24/10: “Direito ao Respeito e à Proteção Durante o Casamento – Violência Doméstica” com a Juíza de Direito Rejane Suxberger

No, dia 24 de outubro de 2024, às 19h, o IEDF promoveu uma aula online  sobre um tema de extrema relevância e urgência: **”Direito ao Respeito e à Proteção Durante o Casamento – Violência Doméstica”**, ministrada pela renomada Juíza de Direito **Rejane Suxberger**. A aula foi realizada pelo **Google Meet**

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Inscrições Abertas! Projeto Falando Direito Distrito Federal

🗣 Atenção, alunos do CED 01 do Itapoã! 🚀 Estão abertas as inscrições para o Projeto Falando Direito On-line! 🎓🔖 Esse projeto incrível tem como objetivo socializar o conhecimento jurídico básico e apresentar os direitos e deveres aos jovens, promovendo a cidadania participativa e consciente através do direito e da

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Desa. do TJSC lança livro sobre justiça climática na perspectiva do direito da criança e do adolescente

Crianças e adolescentes expressam como sentem o planeta e a necessidade de protegê-lo 06 Agosto 2024 | A desembargadora do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) Rosane Portella Wolff, juntamente com a professora da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) Josiane Rose Petry Veronese, lança na próxima terça-feira (13/8),

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Fraternidade e o financiamento dos direitos fundamentais sociais em tempos de calamidade pública de natureza sanitária

Um texto do Excelentíssimo Ministro Reynaldo Soares da Fonseca e Rafael Campos Soares da Fonseca Se preferir, ouça este artigo na íntegra no nosso canal no YouTube, é só dar play no vídeo abaixo: INTRODUÇÃO O avanço do constitucionalismo e sua compatibilização com a democracia deliberativa representam conquistas recentes e

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Lançado  do E-book “Cogovernança como processo de construção de fraternidade na política, a partir das cidades”, a publicação foi coordenada pela Vice presidente do IEDF Rafaela Brito

No dia 12 de outubro foi lançado  E-book “Cogovernança como processo de construção de fraternidade na política, a partir das cidades”, a publicação foi coordenada pela Vice presidente do IEDF Rafaela Brito e contemplou 22 artigos , escritos en italiano, espanhol e português, elaborados por 32 autores, dentre os autores

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FRATERNIDADE E O FINANCIAMENTO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS EM TEMPOS DE CALAMIDADE PÚBLICA DE NATUREZA SANITÁRIA

Reynaldo Soares da Fonseca – Doutor em Direito Constitucional pela FADISP-SP, com pesquisa realizada na Universidade de Siena – Itália, Ministro do Superior Tribunal de Justiça, desde maio/2015. É autor de vários artigos científicos e coautor de vários livros. Cursou Mestrado em Direito Público (PUC/SP), Pós-Graduação em Direito Constitucional (UFMA),

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DIREITOS DE FRATERNIDADE NA TEORIA DAS GERAÇÕES DE DIREITOS FUNDAMENTAIS

Reynaldo Soares da Fonseca -Doutor em Direito Constitucional pela FADISP-SP, com pesquisa realizada na Universidade de Siena – Itália, Ministro do Superior Tribunal de Justiça, desde maio/2015. É autor de vários artigos científicos e coautor de vários livros. Cursou Mestrado em Direito Público (PUC/SP), Pós-Graduação em Direito Constitucional (UFMA), Direito

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A (IN)COMPLETUDE DA TEORIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS: a compreensão dos direitos e deveres fundamentais a partir do princípio esquecido da fraternidade.

Carlos Augusto Alcantara Machado –  Graduado (Bacharelado em Direito) pela Universidade Federal de Sergipe (1983.2); Mestre em Direito (Ordem Jurídica Constitucional)) pela Universidade Federal do Ceará – UFC (1999) e Doutor em Direito (Efetividade do Direito) pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP (2014). Procurador de Justiça do

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A FRATERNIDADE E A ÉTICA DA ALTERIDADE: DESAFIOS DO SÉCULO XXI

Doutor em Direito Constitucional pela FADISP-SP, com pesquisa realizada na Universidade de Siena – Itália, Ministro do Superior Tribunal de Justiça, desde maio/2015. É autor de vários artigos científicos e coautor de vários livros. Cursou Mestrado em Direito Público (PUC/SP), Pós-Graduação em Direito Constitucional (UFMA), Direito Penal (UNB) e Inteligência

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JUSTIÇA ANTIRRACISTA

POR UMA JUSTIÇA ANTIRRACISTA

Artigo Original: POR UMA JUSTIÇA ANTIRRACISTA  A postura antirracista exige, em primeiro lugar, no ato de ver o racismo, Diz Djamila Ribeiro. Não se trata apenas de procurar pelas agressões físicas e verbais, estas também são importantes, mas talvez, hoje, pelas condições que tornam públicos os comportamentos, as pessoas não

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