A (IN)COMPLETUDE DA TEORIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS: a compreensão dos direitos e deveres fundamentais a partir do princípio esquecido da fraternidade.

Carlos Augusto Alcantara Machado –  Graduado (Bacharelado em Direito) pela Universidade Federal de Sergipe (1983.2); Mestre em Direito (Ordem Jurídica Constitucional)) pela Universidade Federal do Ceará – UFC (1999) e Doutor em Direito (Efetividade do Direito) pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP (2014). Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado de Sergipe e Professor de Direito Constitucional da Universidade Federal de Sergipe e da Universidade Tiradentes (graduação). Professor permanente do Mestrado em Direitos Humanos da UNIT e Professor colaborador do Mestrado em Constitucionalização do Direito da UFS. Tem experiência na área de Direito Público, com especial ênfase em Teoria da Constituição, Controle de Constitucionalidade, Ações Constitucionais e Direito e Fraternidade. Autor dos livros: Mandado de Injunção – um instrumento de efetividade da Constituição (Atlas); Direito Constitucional (Revista dos Tribunais) e A Fraternidade como categoria jurídica: Fundamentos e Alcance – Expressão do Constitucionalismo Fraternal (Appris). Membro da Academia Sergipana de Letras Jurídicas – ASLJ.

 

Clara Cardoso Machado Jaborandy –  Doutora e Mestre em Direito pela Universidade Federal da Bahia. Especialista em Direito Público pela Uniderp. Graduada em Direito pela Universidade Federal de Sergipe. Professora do Mestrado em Direito da Universidade Tiradentes na linha e de cursos de pós-graduação da UNIT e EJUSE. Coordenadora do grupo de pesquisa Direitos Fundamentais, Novos Direitos e Evolução Social, presente no diretório do CNPq. Advogada militante em Direito Público e Empresarial. Vice-presidente da Comissão de Estudos Constitucionais da OAB/SE.

 

 

 

 

Reynaldo Soares da Fonseca – Doutor em Direito Constitucional pela FADISP-SP, com pesquisa realizada na Universidade de Siena – Itália, Ministro do Superior Tribunal de Justiça, desde maio/2015. É autor de vários artigos científicos e coautor de vários livros. Cursou Mestrado em Direito Público (PUC/SP), Pós-Graduação em Direito Constitucional (UFMA), Direito Penal (UNB) e Inteligência Financeira (ESAF). Graduação em Direito pela Universidade Federal do Maranhão, colóquios Internacionais de Direito Constitucional, Administrativo, Processo Civil e Tributário com a Universidade Humboldt de Berlim e da Universidade de Friburgo – Alemanha. Visitas Técnicas ao Superior Tribunal Administrativo de Leipzig e ao Superior Tribunal Financeiro de Munique – Alemanha. Ex-Procurador do Estado do Maranhão, ex-Juiz de Direito do Distrito Federal e Territórios, ex-Juiz Federal Substituto da Seção Judiciária do Distrito Federal e ex- Diretor do Foro da Seção Judiciária do Maranhão. Ex-Vice-Diretor do Foro da SJD, ex-Juiz Federal da 1ª Vara/MA e da 22ª Vara/DF além de convocado para o TRF/1ª Região, de 2005/2009, no Tribunal Regional Federal da Primeira Região. Ex-Desembargador Federal do TRF/1ª Região, ex-Presidente da 7ª turma e da 4ª seção e ex-membro da Comissão de Regimento e do XIII Concurso para Juiz Federal Substituto da Primeira Região.

Artigo: A (IN)COMPLETUDE DA TEORIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS: a compreensão dos direitos e deveres fundamentais a partir do princípio esquecido da fraternidade. 

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