Com o propósito de fortalecer a educação, promover a cidadania e disseminar o princípio da fraternidade, o Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) promoverá, no dia 12 de dezembro de 2024, no auditório do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE/AP), a formatura da 1ª turma do Projeto Falando Direito Amapá.
A iniciativa, idealizada pelo Instituto Brasileiro de Educação em Direitos e Fraternidade (IEDF), é executada pelo Poder Judiciário por meio do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF) e a Vara de Execuções Penais de Macapá (VEP/TJAP), em parceria com a Secretaria de Estado da Educação (Seed) e IEDF.
A ação educacional em Direito, lançada em outubro de 2024, teve como público-alvo alunos da Rede Pública de Ensino e pessoas egressas do sistema prisional e seus familiares (em duas turmas distintas) atendidos pelo Escritório Social (ES) da Vara de Execuções Penais de Macapá.