O Ministério Público do Estado do Amapá (MP-AP) integra o Projeto Falando Direito, iniciativa que leva conteúdos sobre cidadania, direitos e deveres a estudantes do ensino médio. A participação da instituição ocorre com a atuação de cinco promotores de justiça, que ministrarão aulas e palestras em escolas ao longo de 2026. A abertura foi nesta segunda-feira (9), com cerimônia no auditório do Senac. O promotor de justiça Fabiano Castanho participou da cerimônia de abertura.
A iniciativa é do Instituto Brasileiro de Educação em Direitos e Fraternidade (IEDF) e executada pelo Poder Judiciário do Amapá, por meio do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF) e da Vara de Execuções Penais de Macapá (VEP/TJAP), em parceria com a Secretaria de Estado da Educação (Seed).
Participam do projeto os promotores Marcelo Moreira dos Santos, que abordará o tema Direito ao meio ambiente e sustentabilidade; Paulo Celso Ramos, com conteúdos sobre Direito à educação e inclusão; Samile Alcolumbre, que tratará de Direito à igualdade, Estado, governo e democracia, direitos e deveres do cidadão; Fabiano da Silveira Castanho, responsável pelo tema Sistema de Justiça: polícia, Ministério Público e juiz; e Wueber Duarte Penafort, que ministrará aulas sobre Direito à educação, saúde e inclusão e Direito do idoso.
Voltado a alunos do 1º ano do ensino médio da Escola Conexão Aquarela, o projeto oferece conteúdos jurídicos adaptados à realidade dos jovens, com encontros quinzenais presenciais e virtuais. A formação integra os Itinerários Formativos do Novo Ensino Médio e busca estimular a reflexão sobre cidadania e participação social.