O Superior Tribunal de Justiça (STJ) sediou, no dia 20 de outubro de 2026, o lançamento do livro Por uma Livre Iniciativa Fraterna – Regulação, Empresa e Humanismo, publicado pela Editora Mizuno. A solenidade, realizada no Espaço Cultural do Tribunal, reuniu ministros, magistrados, juristas, professores, pesquisadores, autores, familiares e convidados.
A publicação é organizada pelos ministros do STJ Reynaldo Soares da Fonseca e Marcelo Navarro Ribeiro Dantas, ao lado de Wilson Furtado Roberto, e reúne contribuições de diversos autores dedicados à reflexão sobre os desafios contemporâneos da atividade econômica e sua relação com os valores constitucionais e humanos.
A presidente do Instituto Brasileiro de Educação em Direitos e Fraternidade (IEDF), Sandra Taya, integrou a mesa da solenidade de lançamento, reforçando a presença institucional do Instituto em iniciativas que promovem o diálogo entre o Direito, a fraternidade, a educação e a valorização da dignidade da pessoa humana.
A participação da presidente do IEDF também evidencia a convergência entre a temática da obra e os princípios que orientam a atuação do Instituto, especialmente a promoção da fraternidade como instrumento de transformação das relações sociais e institucionais.
Livre iniciativa, responsabilidade e fraternidade
A obra propõe um diálogo entre livre iniciativa, regulação, empresa, dignidade da pessoa humana e fraternidade, apresentando uma compreensão da atividade empresarial que ultrapassa a dimensão exclusivamente econômica e considera também sua responsabilidade perante a sociedade.
Fruto de estudos e debates desenvolvidos no âmbito acadêmico, especialmente a partir das atividades do programa de pós-graduação em Direito da Universidade Nove de Julho (Uninove), o livro reúne diferentes perspectivas sobre a construção de um modelo econômico capaz de conciliar desenvolvimento, liberdade, responsabilidade social e humanismo.
Um dos eixos centrais da publicação é justamente a compreensão da fraternidade como princípio capaz de contribuir para uma nova leitura das relações econômicas, empresariais e regulatórias.
Nesse contexto, a livre iniciativa é analisada não apenas como expressão da liberdade econômica, mas também em sua relação com valores como solidariedade, justiça social, responsabilidade e respeito à dignidade humana.
Encontro entre Direito, academia e humanismo
O lançamento no STJ representou ainda um importante espaço de encontro entre diferentes gerações e áreas do conhecimento jurídico. Autores, professores e profissionais do Direito participaram da publicação, contribuindo para uma abordagem plural sobre os desafios impostos pelas transformações econômicas e sociais contemporâneas.
Os ministros Reynaldo Soares da Fonseca e Marcelo Navarro Ribeiro Dantas também assinam a apresentação da obra, reforçando a proposta de aproximar o debate jurídico sobre a livre iniciativa de uma perspectiva humanista e fraterna.
A publicação busca, assim, contribuir para o debate jurídico e acadêmico acerca de uma livre iniciativa fraterna, na qual liberdade econômica, desenvolvimento e geração de riqueza possam coexistir com responsabilidade, inclusão, dignidade humana e compromisso com o bem comum.
O lançamento de Por uma Livre Iniciativa Fraterna – Regulação, Empresa e Humanismo no Superior Tribunal de Justiça consolida mais uma iniciativa voltada à aproximação entre Direito, academia, atividade empresarial e valores humanistas, estimulando novas reflexões sobre o papel da fraternidade na construção de relações econômicas e sociais mais justas e responsáveis.
Criado e editado pela equipe de marketing digital.
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