Vim, Vi e Venci!

Por que motivo educar em direitos e deveres jovens estudantes carentes? Por qual razão oferecer conhecimento jurídico aos professores da rede pública? O que justifica inserir informação inédita e diferenciada no âmbito familiar?

O educador diz: “Veja!” e, ao falar, aponta. O sujeito olha na direção apontada e vê o que nunca viu. Seu mundo se expande.

Parafraseando Rubem Alves, percebo que a primeira tarefa do ‘Falando Direito’ é ensinar o jovem a ver, não apenas ler ou ouvir o que nunca viu, mas ser educado para o emprego responsável do conhecimento e encorajado para o enfrentamento consciente nos assuntos de ordem pública.

“Não pode porque não pode”, “não deve porque não deve”, “posso porque posso”, “nada me impede”.

Essas afirmações – que podem aparecer, também, em forma de indagações – revelam a falta, principalmente na coletividade carente, de algo muito caro, de difícil acesso e pouco compartilhado de maneira prática, isto é, informação.

Mas, não se trata de qualquer informação, até porque o “por que sim não é resposta!”. É preciso chamar a atenção para o conhecimento básico daquilo que nos regra, o reconhecimento de que fazemos parte de um coletivo, a quebra do senso comum em prol do desenvolvimento da criticidade. Enfim, é preciso que as janelas da cidadania plena sejam abertas para todos, sem exceção.

As disciplinas propostas pela iniciativa preveem nada menos que a saída para uma nova forma de convivência, onde as pessoas conhecem e compreendem o ordenamento jurídico brasileiro, seja no campo dos direitos e deveres fundamentais, da Administração Pública, Civil, do Consumidor, Penal, do processo, de medidas alternativas de soluções de conflitos, despertando cidadãos conscientes, seres humanos de valores, mediadores de conflitos, protagonistas sociais.

Cidadania! Respeito! Justiça! Direitos! Deveres! Liberdade! Inclusão! Igualdade! Dignidade! Esses são alguns dos gritos que ecoam da Constituição Federal brasileira, cujos fundamentos e princípios não passam de “verbalismos” sem sentido se as pessoas não as conhecem e compreendem, da maneira correta e responsável, nas múltiplas situações cotidianas que a vida nos proporciona.

Essa iniciativa que ora se apresenta quer falar de Direito, mas também quer ensinar a falar direito. A educação do projeto não se resume em simplesmente transferir conhecimento jurídico, mas contextualizá-lo dentro do ambiente familiar, escolar, comunitário, social – físico ou em rede, para que o estudante, o pai, a mãe, o professor saibam dialogar e decidir com coerência e responsabilidade.

Ora, a educação em direitos que fim mais alto pode ter em mira senão o de contribuir para a educação do ser humano à vida. Já dizia o expoente máximo da escola progressiva, John Dewey, “a educação é um processo social, é desenvolvimento. Não é a preparação para a vida, é a própria vida”.

Enfim, novamente com Rubem Alves, o ‘Falando Direito’ é um projeto que não é gaiola, que ama pássaros em voo e existe para dar aos pássaros coragem para voar.

Ao encerrar, quero me apresentar, fui aluno, monitor e admirador daquele que me fez acadêmico, ser humano e professor.

Vítor Souza Sampaio
Fruto do projeto e professor da iniciativa