Sistema Prisional e Direitos Humanos é tema de aula do Falando Direito

Na última terça-feira, 5 de julho, o Fórum do Núcleo Bandeirante recebeu a aula de Pollyanna Alves, ex-integrante da ONU e funcionária da Fundação de Amparo ao Preso Trabalhador – FUNAP – do GDF. Na ocasião, Pollyanna falou para os alunos do Projeto Falando Direito sobre o Sistema Prisional e os Direitos Humanos no Brasil. O assunto gerou grande interação entre os alunos, que se surpreenderam com as estatísticas apresentadas. “O Brasil prende muito e prende mal”, disse a especialista em Direito Penal Econômico e Europeu, pela Universidade de Coimbra, acerca de dados do Ministério da Justiça, que indicam que no Brasil, 75% dos presos possui entre 18 e 34 anos e quase 70% são negros. Cerca de 91 % da população não chegou ao Ensino Médio e 41% são presos provisórios, ou seja, não se sabe ao certo se são culpados. A professora destacou ainda que, de acordo com o INFOPEN de 2014, o Brasil é a quarta maior população carcerária do mundo, ficando atrás somente dos Estados Unidos, da China e da Rússia.

Pollyanna apresentou dados sobre o sistema prisional e seus desafios, incluindo registros sobre reincidência, saúde e o próprio cotidiano do sistema prisional. Lembrou ainda que os direitos humanos não estão somente atrelados ao preso, devem estar atrelados à comunidade prisional como um todo, inclusive aos agentes penitenciários, e salientou: “é essencial rever o sistema carcerário brasileiro, por meio de educação, cultura, trabalho e renda, bem como assistência jurídica gratuita”. A professora citou ainda, que em 24 anos, a população carcerária do país aumentou 575%. Finalmente, destacou que a sociedade deve se aproximar do sistema prisional: “a busca pela garantia dos direitos humanos deve ser de todos, para todos”.

Mais sobre Pollyanna Alves

Formada em Direto pela Pontifícia Universidade Católica, Pollyanna, além de possuir especialização em Direito Penal Econômico e Europeu pela Universidade de Coimbra , possui Master pela Universidade Pierre Mendes France, além de cursos extracurriculares em Direito Internacional, em Direitos Humanos, e em Saúde Prisional, por conceituadas universidades internacionais. Antes de ingressar nas Nações Unidas, a professora atuou diretamente com o terceiro setor, implementando projetos sociais em ONGs como Abecal, Habitat para Humanidade, entre outras. Trabalhou na área de saúde do UNODC por quase quatro anos, onde teve a oportunidade de desenvolver diversos trabalhos destinado a pessoas que fazem uso de drogas, vivendo com HIV/Aids e privadas de liberdade – sempre trabalhando com a perspectiva dos direitos humanos. Como ponto focal em sistema prisional, teve em seu portfólio do UNODC trabalhos como “A Liberdade de Olhar” e “TB Reach” realizados em complexos prisionais brasileiros, trabalhando questões de gênero, direitos humanos, saúde, e violências para internos e servidores do sistema. Finalmente, teve a oportunidade de estagiar em renomados escritórios de advocacia em São Paulo. Hoje, trabalha na Fundação de Amparo ao Preso Trabalhador – FUNAP do GDF.