EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024 CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA EQUIPE PROJETO FALANDO DIREITO DF (CONVÊNIO Nº 949979/2023)

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024 PRORROGADO

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA EQUIPE PROJETO FALANDO DIREITO DF (CONVÊNIO Nº 949979/2023)

 

O Instituto Brasileiro de Educação em direito e Fraternidade, em atendimento ao disposto CONVÊNIO Nº 949979/2023, celebrado com o MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA torna público o presente edital de procura para contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de coordenação, assistente de projeto, instrutor/professor para aulas gravadas, professor/monitor, suporte técnico em TI, assessoria em publicidade e mídias sociais,  assessoria jurídica e assessoria contábil para atuação no projeto Falando direito DF, nas condições abaixo descritas.

 

1. OBJETIVO      

O objeto deste Edital é a contratação de pessoa jurídica para atender as necessidades da Meta 1/Etapas 1, 2 e 3, inserida no plano de trabalho do projeto Falando Direito DF.

 

2. JUSTIFICATIVA

A presente contratação visa cumprir as metas estabelecidas no referido convênio, conforme consta no Projeto Básico e Plano de Trabalho que acompanham o Termo de Convênio nº 949979/2023, celebrado entre o Instituto Brasileiro de Educação em Direitos e Fraternidade e o Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania.

 

3. SERVIÇOS CONTRATADOS

1. Coordenação;
2. Assistente de projeto;
3. Suporte técnico em TI;
4. Assessoria em publicidade e mídias sociais;
5. Assessoria jurídica;
6. Assessoria contábil.

 

4. ESPECIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS

1. Coordenação;

Perfil:

Senso de organização; capacidade de planejamento e acompanhamento; capacidade de desempenho de múltiplas tarefas; raciocínio lógico; capacidade de análise; autodisciplina; liderança; comunicabilidade; habilidades proativas verbais e escritas.

Funções/Responsabilidades:

Definir estratégias; planejar e coordenar as atividades e interações com parceiros; apoiar, orientar e supervisionar o time de trabalho; promover capacitação inicial e permanente da equipe técnica e operacional; participar de reuniões; registrar pendências e emitir relatórios do Projeto, entre outras atividades pertinentes.

 

1. Assistente de projeto;

Perfil:

Capacidade de organização; iniciativa; bom relacionamento interpessoal e grupal; conhecimento em Excel, word e internet; capacidade de trabalho em equipe e de atendimento de público em geral.

Funções/Responsabilidades:

Planejar as ações em parceria com o coordenador da proposta, Prestar apoio administrativo às atividades rotineiras de controle e gestão do Projeto nas regiões envolvidas, auxiliando nos aspectos de rotinas e organização de documentos e arquivos, monitorando as atividades realizadas, elaborando documentos próprios da área.

 

1. Suporte técnico em TI;

Perfil:

Senso de responsabilidade; flexibilidade; comunicabilidade; comportamento e atitudes éticas e proativas; espírito de equipe; habilidades de planejamento e redação; autonomia; e conhecimento técnico avançado na área de informática.

Funções/Responsabilidades:

Realizar ações relativas à área de informática, envolvendo a manutenção do ambiente de aprendizagem, fornecendo apoio e suporte a equipe executora do projeto, atuando de forma a atender com agilidade, qualidade e segurança às demandas próprias da área.

 

1. Assessoria em publicidade e mídias sociais;

Perfil:

Senso de responsabilidade; flexibilidade; comunicabilidade; comportamento e atitudes éticas e proativas; espírito de equipe; habilidades de planejamento e redação; autonomia; e conhecimento avançado na área de Assessoria em publicidade e mídias sociais.

Funções/Responsabilidades:

Realizar as atividades de divulgação e aceitação do Projeto no DF, de forma a ampliar a repercussão das ações, aumentar a visibilidade, o interesse e o impacto dos cursos junto ao público beneficiário, buscando uma boa relação com os canais de informação locais.

 

1. Assessoria jurídica

Perfil:

Senso de responsabilidade; flexibilidade; comunicabilidade; comportamento e atitudes éticas e proativas; espírito de equipe; habilidades de planejamento e redação; autonomia; e conhecimento avançado na área Assessoria jurídica.

Funções/Responsabilidades:

Realizar as atividades específicas das área jurídica do Projeto, de acordo com a legislação em vigor e critérios do órgão parceiro durante todas as metas e etapas do projeto.

 

1. Assessoria contábil.

Perfil:

Senso de responsabilidade; flexibilidade; comunicabilidade; comportamento e atitudes éticas e proativas; espírito de equipe; habilidades de planejamento e redação; autonomia; e conhecimento avançado na área Assessoria contábil.

Funções/Responsabilidades:

Realizar as atividades específicas das área contábil do Projeto, de acordo com a legislação em vigor e critérios do órgão parceiro durante todas as metas e etapas do projeto.

 

5. APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA

A proposta deverá ser enviada ao endereço eletrônico selecaoiedf@gmail.com , no período de 29/05/2024 a 30/06/2024.

 

6. DIVULGAÇÃO DO RESULTADO

O Instituto Brasileiro de Educação em Direitos e Fraternidade terá um prazo de 3 dias corridos após publicação deste edital para analisar das propostas enviadas.

 

7. VALOR DISPONÍVEL PARA O SERVIÇO E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

Os recursos para custear as despesas descritas correrão à conta do convênio n° CONVÊNIO Nº 949979/2023 MDHC.

 

Brasília/DF, 29 de maio de 2024.

 

Sandra Taya
Presidente