FRATERNIDADE E O FINANCIAMENTO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS EM TEMPOS DE CALAMIDADE PÚBLICA DE NATUREZA SANITÁRIA

Reynaldo Soares da Fonseca – Doutor em Direito Constitucional pela FADISP-SP, com pesquisa realizada na Universidade de Siena – Itália, Ministro do Superior Tribunal de Justiça, desde maio/2015. É autor de vários artigos científicos e coautor de vários livros. Cursou Mestrado em Direito Público (PUC/SP), Pós-Graduação em Direito Constitucional (UFMA), Direito Penal (UNB) e Inteligência Financeira (ESAF). Graduação em Direito pela Universidade Federal do Maranhão, colóquios Internacionais de Direito Constitucional, Administrativo, Processo Civil e Tributário com a Universidade Humboldt de Berlim e da Universidade de Friburgo – Alemanha. Visitas Técnicas ao Superior Tribunal Administrativo de Leipzig e ao Superior Tribunal Financeiro de Munique – Alemanha. Ex-Procurador do Estado do Maranhão, ex-Juiz de Direito do Distrito Federal e Territórios, ex-Juiz Federal Substituto da Seção Judiciária do Distrito Federal e ex- Diretor do Foro da Seção Judiciária do Maranhão. Ex-Vice-Diretor do Foro da SJD, ex-Juiz Federal da 1ª Vara/MA e da 22ª Vara/DF além de convocado para o TRF/1ª Região, de 2005/2009, no Tribunal Regional Federal da Primeira Região. Ex-Desembargador Federal do TRF/1ª Região, ex-Presidente da 7ª turma e da 4ª seção e ex-membro da Comissão de Regimento e do XIII Concurso para Juiz Federal Substituto da Primeira Região.

Rafael Campos Soares da Fonseca – Doutorando em Direito Econômico, Financeiro e Tributário pela Universidade de São Paulo, com estágios doutorais de pesquisa na Ruprecht-Karls-Universität Heidelberg, no Max-Planck-Institut für Steuerrecht und Öffentliche Finanzen em Munique e na Università degli Studi di Siena. Mestre em Direito, Estado e Constituição e Bacharel em Direito pela Universidade de Brasília. Professor do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP) e em especializações (pós-graduação lato sensu) na área de Direito Público. Nas áreas de Direito Tributário e Financeiro, atua como instrutor interno em ações de capacitação presencial e à distância no STF e tutor especialista na Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Co-líder do Grupo de Pesquisa “Observatório da Macrolitigância Fiscal” do IDP, certificado junto ao CNPq. Analista Judiciário no Supremo Tribunal Federal, atuando no cargo de Assessor do Núcleo de Repercussão Geral da Presidência do Tribunal e tendo, ainda, ocupado o cargo de Assessor de Ministro (2015 – 2019).

Artigo: Fraternidade e o financiamento dos direitos fundamentais sociais em tempos de calamidade pública de natureza sanitária