PNDH-3 o que é e para que ele serve?

O Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3) foi instituído pelo governo brasileiro em 2009 e tem como objetivo principal promover e proteger os direitos humanos em todo o país.

O programa é uma iniciativa do governo federal e foi elaborado com a participação de organizações da sociedade civil e de outros setores da sociedade.

O PNDH-3 tem como base os princípios da Declaração Universal dos Direitos Humanos e da Constituição Federal brasileira.

E tem como objetivo garantir a promoção e defesa dos direitos humanos em todas as áreas da vida, como saúde, educação, trabalho, segurança, meio ambiente e cultura.

Entre as medidas previstas pelo PNDH-3 estão a criação de políticas públicas para a promoção da igualdade racial, de gênero e de orientação sexual, o combate à tortura e à violência policial, a garantia do acesso à justiça para grupos vulneráveis e a promoção do direito à moradia, alimentação e água potável.

O programa também prevê medidas para a garantia da liberdade de expressão, da liberdade religiosa e do direito à informação, além de ações de combate ao trabalho infantil e à exploração sexual de crianças e adolescentes.

Para que o PNDH-3 possa ser efetivamente implementado, é necessário que haja uma ampla participação da sociedade civil na sua elaboração, monitoramento e avaliação. A participação da sociedade civil é fundamental para garantir que as políticas públicas sejam efetivas e que os direitos humanos sejam respeitados e protegidos em todo o país.

Em resumo, o PNDH-3 é uma iniciativa do governo brasileiro que tem como objetivo principal promover e proteger os direitos humanos em todas as áreas da vida. Para que o programa seja efetivamente implementado, é necessário que haja a participação da sociedade civil na sua elaboração e monitoramento. É uma importante ferramenta para garantir a promoção da igualdade, justiça e dignidade para todos os cidadãos brasileiros.

Foto de Pavel Danilyuk


Quer saber mais sobre a Declaração Universal dos Direitos Humanos e como você pode nos ajudar a cumpri-lo? Clique aqui!

Picture of IEDF

IEDF

Criado e editado pela equipe de marketing digital.

Uma resposta

  1. Bom dia,
    Para o governo atual a igualdade e so serve para vocês, e politica publica não vejo acontecer, vocês não estão respeitando os diretos do povo Brasileiro so a minoria.
    Exemplo: Liberação das drogas e aborto?? desde quando o povo todo brasileiro aceita isso???
    E muita Bla;;Bla.. e nada acontece ,estou vendo nosso Brasil degringolando economicamente e nada sendo feito.
    Governo atual govenando somente para a Bolha.
    Sinto muito mais e triste ver a passos largos a detonação.
    Att

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Este site utiliza o Akismet para reduzir spam. Saiba como seus dados em comentários são processados.

  • Categorias

  • Posts recentes

  • Comentários

  • Tags

  • Picture of IEDF

    IEDF

    Criado e editado pela equipe de marketing digital.

    Uma resposta

    1. Bom dia,
      Para o governo atual a igualdade e so serve para vocês, e politica publica não vejo acontecer, vocês não estão respeitando os diretos do povo Brasileiro so a minoria.
      Exemplo: Liberação das drogas e aborto?? desde quando o povo todo brasileiro aceita isso???
      E muita Bla;;Bla.. e nada acontece ,estou vendo nosso Brasil degringolando economicamente e nada sendo feito.
      Governo atual govenando somente para a Bolha.
      Sinto muito mais e triste ver a passos largos a detonação.
      Att

    Deixe um comentário

    O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

    Este site utiliza o Akismet para reduzir spam. Saiba como seus dados em comentários são processados.