O promotor de Justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal (CAO-Criminal), Fabiano Castanho, participou, na terça-feira (5), do segundo dia da jornada formativa do projeto Falando Direito Amapá. O encontro ocorreu no prédio do Escritório Social do Amapá, no Centro da capital, e reuniu egressos do sistema prisional. A ação tem como objetivo promover ressocialização e fraternidade por meio de uma programação didática voltada a temas jurídicos.
Durante a tarde de aprendizado e diálogo, foram apresentadas diferentes vertentes da atuação ministerial na garantia e promoção de políticas públicas. Direcionamentos sobre acesso à cidadania, direitos sociais, reinserção no mercado de trabalho e acompanhamento institucional foram compartilhados com os participantes. Além disso, o promotor de Justiça ofereceu assistência e orientações em momentos individuais de conversa com os presentes. Ao fim da palestra, foram divulgados o site institucional, contatos e demais canais de atendimento do Ministério Público.
O promotor de Justiça, Fabiano Castanho, destacou que a atividade representa uma oportunidade importante para aproximar o Ministério Público da população e esclarecer o papel da instituição na defesa dos direitos coletivos. “Hoje nós conversamos sobre o papel e as funções do MP-AP como fiscal da ordem jurídica e defensor do interesse da sociedade”, comentou o promotor.
A programação também contou com momentos de escuta ativa e troca de experiências, incentivando os participantes a refletirem sobre perspectivas de recomeço, inclusão social e construção de novos projetos de vida.
Falando Direito Amapá
O projeto é resultado de uma articulação entre o Instituto Brasileiro de Educação em Direitos e Fraternidade (IEDF) e o Poder Judiciário do Amapá, com atuação do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF), da Vara de Execuções Penais de Macapá (VEP/TJAP) e da Secretaria de Estado da Educação (Seed).
A iniciativa possui caráter educativo e tem como foco abordar direitos básicos dos cidadãos brasileiros, deveres políticos e respeito às leis penais. Implementado em 2024, o projeto vem sendo acompanhado ativamente pelo Ministério Público do Amapá. Em março, cinco promotores de Justiça integraram um plano de atuação voltado ao desenvolvimento de aulas e palestras em escolas ao longo de 2026.
Eunice Silva, gerente do Escritório Social e uma das principais articuladoras das ações de ressocialização, ressaltou a importância da parceria institucional. “Nós tivemos a felicidade de contar com o Ministério Público, que compartilhou conhecimentos capazes de trazer, de forma didática, grandes referências para os egressos do sistema prisional. Essa é a proposta do projeto”, afirmou.
Criado e editado pela equipe de marketing digital.
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