DIREITOS DE FRATERNIDADE NA TEORIA DAS GERAÇÕES DE DIREITOS FUNDAMENTAIS

Reynaldo Soares da Fonseca -Doutor em Direito Constitucional pela FADISP-SP, com pesquisa realizada na Universidade de Siena – Itália, Ministro do Superior Tribunal de Justiça, desde maio/2015. É autor de vários artigos científicos e coautor de vários livros. Cursou Mestrado em Direito Público (PUC/SP), Pós-Graduação em Direito Constitucional (UFMA), Direito Penal (UNB) e Inteligência Financeira (ESAF). Graduação em Direito pela Universidade Federal do Maranhão, colóquios Internacionais de Direito Constitucional, Administrativo, Processo Civil e Tributário com a Universidade Humboldt de Berlim e da Universidade de Friburgo – Alemanha. Visitas Técnicas ao Superior Tribunal Administrativo de Leipzig e ao Superior Tribunal Financeiro de Munique – Alemanha. Ex-Procurador do Estado do Maranhão, ex-Juiz de Direito do Distrito Federal e Territórios, ex-Juiz Federal Substituto da Seção Judiciária do Distrito Federal e ex- Diretor do Foro da Seção Judiciária do Maranhão. Ex-Vice-Diretor do Foro da SJD, ex-Juiz Federal da 1ª Vara/MA e da 22ª Vara/DF além de convocado para o TRF/1ª Região, de 2005/2009, no Tribunal Regional Federal da Primeira Região. Ex-Desembargador Federal do TRF/1ª Região, ex-Presidente da 7ª turma e da 4ª seção e ex-membro da Comissão de Regimento e do XIII Concurso para Juiz Federal Substituto da Primeira Região.

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