Direito existe para pacificar, diz presidente do STJ ao abrir congressos sobre fraternidade

“O direito é, antes de tudo, uma expressão de amor, de conciliação. O direito existe para pacificar a sociedade, e a pacificação se faz com aquilo que temos de melhor dentro de nosso coração, que é o amor. A fraternidade não é uma caridade: é algo muito mais significativo.”

A afirmação do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, marcou na noite desta quarta-feira (7) a abertura do IV Congresso Nacional de Direito e Fraternidade e do I Congresso do Instituto Brasileiro de Educação em Direitos e Fraternidade (IEDF), que acontecem até sexta (9), no auditório do tribunal.

Além do ministro Noronha, a mesa de abertura do evento teve a participação do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli; do coordenador científico do encontro, ministro Reynaldo Soares da Fonseca; do ministro aposentado do STF José Neri da Silveira; da presidente do IEDF, Sandra Taya; do procurador de Justiça de Sergipe, Carlos Augusto Machado; da defensora pública-geral do DF, Maria José de Nápolis, e do vice-presidente da Ajufe, Nilson Pereira Ramos Neto.

Conciliação

Segundo o presidente do STJ, por meio da fraternidade, o Brasil atingirá a sua verdadeira grandeza e seguirá o caminho da conciliação social. “Em breve, o Brasil deixará de ser o país do futuro para ser o país do presente, onde as pessoas vão se conciliar, onde as pessoas vão se respeitar, onde o relacionamento humano será feito com base na fraternidade e no amor”, afirmou Noronha.

Para o ministro Dias Toffoli, caso fosse possível resumir em uma palavra o espírito da Constituição Federal de 1988, essa palavra seria justamente a fraternidade. O presidente do STF destacou que o valor fraternal está fixado já no preâmbulo constitucional, com a previsão de construção de uma sociedade fraterna e pluralista, e também na definição de um país justo e solidário como objetivo.

“A educação em direitos emancipa e desperta a consciência para a cidadania ao tempo em que torna o cidadão consciente a respeito de sua própria responsabilidade na construção da sociedade que sonhamos – aquela que seja fraterna, pluralista, sem preconceitos, livre, justa, igualitária e solidária”, apontou Dias Toffoli.

Coordenador científico do encontro, o ministro Reynaldo Soares da Fonseca destacou que o tema da fraternidade ficou relativamente esquecido no Brasil durante algum tempo e foi resgatado por meio da Constituição de 1988. Em um cenário de crises econômicas, sociais e de princípios, apontou o ministro, o momento é oportuno para o resgate dos valores da ética, do direito e da democracia, com a construção de um novo paradigma de justiça.

“A fraternidade não exclui o direito e vice-versa, mesmo porque a fraternidade, enquanto valor, vem sendo proclamada por diversas constituições modernas como valor jurídico”, lembrou.

Após a solenidade de abertura, 80 alunos do ensino público participaram da formatura dos projetos Conhecer Direito e Falando Direito. Dois alunos do Rio de Janeiro também estiveram presentes, representando as turmas do Projeto Falando Direito Carioca.

Os congressos

Realizados pelo STJ em parceria com o IEDF, o Grupo Internacional Comunhão e Direito (Movimento dos Focolares) e a Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF), os dois congressos reúnem estudantes, professores, magistrados, membros do Ministério Público e da Defensoria Pública, advogados e demais atores jurídicos para apresentar estudos, experiências e propostas concretas de como viver a fraternidade nos sistemas de Justiça e de ensino, e a importância da educação em direitos nas escolas do país.