MINISTRO DA FRATERNIDADE – REYNADO SOARES DA FONSECA

Ministro Reynaldo Soares da Fonseca –  Ministro da Fraternidade

Natural de São Luís, o ministro foi servidor do Tribunal de Justiça do Maranhão e da Justiça Federal no mesmo estado. Exerceu, a partir de dezembro de 1986, o cargo de procurador do Estado do Maranhão.
Em 1992, ingressou no cargo de juiz de direito substituto do Distrito Federal. A partir de 1993, foi juiz federal substituto na Seção Judiciária do Distrito Federal. Em 1996, promovido por merecimento, assumiu como juiz federal da 1ª Vara da Seção Judiciária do Maranhão. Retornou ao DF em 1999, assumindo a titularidade da 22ª Vara, onde permaneceu até a sua posse como desembargador no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em 2009.
O ministro possui vasta publicação acadêmica em temas diversos – entre eles, com destaque, o princípio da fraternidade na Justiça. Formado em direito pela Universidade Federal do Maranhão, tem especialização em direito constitucional pela mesma universidade e em direito penal e processual penal pela Universidade de Brasília. É mestre em direito público pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, doutor em direito constitucional pela Faculdade Autônoma de São Paulo e pós-doutor em democracia e direitos humanos pela Universidade de Coimbra (Portugal).
Reynaldo Soares da Fonseca teve a sua atuação profissional reconhecida por várias condecorações, como a Medalha da Ordem do Mérito Judiciário (Alta Distinção) do Tribunal de Justiça da Paraíba, em 2020; Medalha Mérito da Procuradoria-Geral do Distrito Federal, em 2019; Medalha Ruy Barbosa – Imortal “Águia de Haia”, do Tribunal de Contas do Maranhão, em 2018, e Medalha do Mérito Judiciário do Distrito Federal e dos Territórios (Grão Colar), em 2016.
O ministro defende que a fraternidade eleva a categoria jurídica,. Assim, este precisa ser resgatado e efetivado, principalmente na área penal, diante da situação do sistema carcerário brasileiro.
“A construção de uma sociedade fraterna não significa uma sociedade conivente com impunidade, com o descumprimento da ordem jurídica”, explica o ministro. “Construir uma sociedade fraterna é punir aquele que cometeu ilícito penal, mas cumprir o ditame do ordenamento constitucional, assegurando a ele direitos. Também como ser humano. Dentro da cadeia de progressão de penas, nós temos que retirar esse caos inconstitucional do sistema carcerário brasileiro”, ressalta.
O Constitucionalismo Fraternal, como define, é há muito endossado pelo ministro, que coordena e participa de congressos e seminários sobre o tema. Nosso ministro da fraternidade atualmente é diretor acadêmico do IEDF o que é um motivo de grande orgulho para todos nós.