TSE lança obras sobre Direito Eleitoral Comparado e Direito Processual Eleitoral

O lançamento aconteceu nesta segunda-feira (6), no encerramento do 73° Encontro do Colégio de Presidentes dos TREs.

O Salão Nobre do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) foi palco, na tarde da última segunda-feira (6), do lançamento de duas obras jurídicas: “Direito Eleitoral Comparado” e “Curso de Direito Processual Eleitoral”, ambos da Editora Fórum. O evento marcou o final do 73° Encontro do Colégio de presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs). O lançamento contou com a presença de representantes da diretoria do IEDF e membros da Frente pela Educação em Direitos.

O primeiro livro oferece à comunidade jurídica estudos contemporâneos de direito material e processual eleitoral, com enfoque nas últimas atualizações legislativas e doutrinárias do Brasil e de outros países, primordialmente Portugal, subscritas por expoentes do direito eleitoral.

A obra foi escrita pelo diretor da Escola Judiciária Eleitoral (EJE/TSE), ministro Tarcísio Vieira, e pelo assessor-chefe da EJE, Leonardo Campos Soares da Fonseca. Os advogados Jorge Miranda e Daniel Castro Gomes da Costa também contribuíram para a elaboração do livro.

De acordo com o ministro Tarcísio Vieira, dentre as promessas de posse do ministro Luiz Fux, está a de transformar a Justiça Eleitoral, especialmente o TSE, em um polo de fabricação de ideias em torno da democracia e da cidadania. “Dessa forma, livros como esse trazem a debate temas que são de altíssimo significado para a comunidade da Justiça Eleitoral”, disse.

“É um prazer lançar no TSE livro do qual tive a honra de participar, ao lado de renomados especialistas”, afirmou o assessor da EJE. O intuito da obra, segundo Leonardo Fonseca, é contribuir de alguma forma com todos os atores da Justiça Eleitoral, sejam advogados, juízes e membros do Ministério Público.

Já a obra “Curso de Direito Processual Eleitoral”, elaborada pelo advogado Daniel Castro Gomes da Costa, tem o compromisso de suprir lacunas normativas, ontológicas e axiológicas do direito eleitoral.

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